Aécio Neves líder da oposição critica correção da tabela do IR e classifica Petrobrás como 'barril de negócios suspeitos'

Fonte: Paraíba.com
Data: 01/05/2014

Aécio critica correção da tabela do IR e classifica Petrobras como ‘barril de negócios suspeitos’ | PARAÍBA.com.br



01/05/2014 | 12h53min

Foto: Mario Ângelo/01.05.2014/Estadão ConteúdoAécio disse que reajuste no Bolsa Família deveria ser maior para estar acima da linha da pobreza

O presidente do PSDB e possível candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2014, senador Aécio Neves (MG), criticou nessa quinta-feira (1º) a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda e o reajuste de 10% do programa Bolsa Família, anunciados pela presidente Dilma Rousseff ontem em rede nacional de rádio e televisão.

Durante evento da Força Sindical para comemorar o Dia do Trabalho, na zona norte de São Paulo, o tucano disse que a mudança na tributação da renda do brasileiro, que, na prática, isenta mais pessoas da mordida do Leão, “não atende aos índices inflacionários, que chega a 6%”. Sobre o Bolsa Família, Aécio disse que Dilma mentiu aos brasileiros.

— A presidente mente aos brasileiros ao afirmar que o reajuste de 10% no Bolsa Família permite que a remuneração atinja o patamar mínimo estabelecido pela ONU de US$ 25 por dia para estar acima da linha da pobreza. Para que isso fosse verdade, o reajuste deveria ser de R$ 83 e não R$ 77 como ela propõe.

O tucano também disparou contra Dilma quanto ao assunto Petrobras, que ele classificou como um “grande barril de negócios suspeitos”.

— A presidente acha que o responsável pela crise da Petrobras é a oposição e não aqueles que a transformaram num grande barril de negócios suspeitos.

Em tom de campanha e aproveitando os milhares de trabalhadores presentes na festa da Força Sindical, Aécio também acusou a presidente da República de fazer propaganda política antecipada por meio do pronunciamento feito ontem em rede nacional.

— A Presidente da República protagonizou ontem um momento patético da vida pública brasileira. Ela usou um instrumento de Estado, a rede publica de radio e televisão, para fazer propaganda politica e atacar adversários. O sentimento de mudança da maioria da população não inclui a permanecia da presidente no governo.

Senador Aécio Neves enumera omissões de Dilma Rousseff em último pronunciamento oficial de 2013

Fonte: Jornal Opção
Data: 02/01/2014

Aécio Neves enumera omissões de Dilma Rousseff em último pronunciamento oficial de 2013



02/01/14

Clima de Pré-Campanha

Adversário da petista na corrida ao Palácio do Planalto diz que a presidente vive em uma ilha da fantasia, não no Brasil real

Ketllyn Fernandes

A oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) não deixou por menos sua última aparição em cadeia nacional em 2013, em que analisou que o ano terminou melhor do que começou e que não faltam motivos para ter esperança de um 2014 melhor. Em um recado aos “críticos”, a petista disse que a “instalação da desconfiança” é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica” pode inibir investimentos e retardar iniciativas. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB) publicou nota em que enumera assuntos, segundo ele, omitidos pela petista.

Para o tucano, o pronunciamento oficial serviu para fazer “autoelogio” e “campanha eleitoral”. “Lamentavelmente, a oposição não pode pedir direito de resposta”, frisa o presidente do PSDB, que em seguida cobra o fato de Dilma não ter falado sobre as famílias vitimadas pelas chuvas em diversas regiões do país, sobre tudo no Sul e em Minas Gerais; o aumento da inflação –– calcanhar de Aquiles da atual gestão ––, dentre outros temas considerados pelo presidenciável como de interesse público.

“Nenhuma palavra sobre as famílias vítimas das chuvas e as obras prometidas e não realizadas. Nenhuma menção à situação das empresas públicas, à inflação acima do centro da meta, ao pífio crescimento da economia. Nenhuma menção à situação das estradas, à crise da segurança e à epidemia do crack que estraçalha vidas”, sentencia.

Aécio Neves também questionou os bons resultados em educação citados pela presidente. Ironicamente, o senador diz que Dilma Rousseff vive em uma “ilha da fantasia”. “Enquanto isso, no Brasil real, os resultados dos testes internacionais demonstram o contrário: o analfabetismo parou de cair e, das 6 mil creches prometidas por ela em 2010, apenas 120 haviam sido entregues até outubro”, dispara.

Ao findar sua crítica, o pré-candidato classifica de abusiva o pronunciamento em cadeia de Rádio e TV –– conforme publicado no dia seguinte na imprensa, de fato Dilma aparece mais vezes por ano de mandato que seus dois antecessores, ao custo de R$ 90 mil por pronunciamento ––; tendo avaliado que o alto porcentual de propagandas acarreta no resultado inverso ao esperado, ou seja, não demonstra força, mas sim fraqueza da gestão petista.

Pré-campanha com toda força

Em meados de dezembro último o PSDB lançou documento que classificou como sendo as novas bases do partido. Também não foram poupadas críticas veladas ao PT, que há dez anos governa o país.

O texto traz como pontos principais o resgate de valores; a recuperação da credibilidade e da responsabilidade pública; a garantia dos direitos dos brasileiros; e o bem-estar coletivo. A intenção do partido ao lançar o documento é realizar um contraponto à administração petista propondo uma forma alternativa de condução do País. Temas como segurança pública, educação de qualidade, saúde, política externa e agropecuária também são pontos citados no documento intitulado “Para mudar de verdade o Brasil — Confiança, cidadania e prosperidade”.

Senador Aécio Neves avançou a Educação em Minas

Senador Aécio Neves: Educação em Minas Gerais avança com ganhos para professores e alunos

Aécio Neves: senador avança a Educação em Minas Gerais

O sistema educacional de Minas Gerais obteve importantes avanços no governo do senador Aécio Neves. Desde 2003, após implantar o Choque de Gestão, conjunto de medidas administrativas que permitiram sanear as contas do governo e iniciar um ciclo promissor de investimentos em áreas sociais, o Governo de Minas adotou uma série de projetos e programas inovadores com um objetivo: melhorar a qualidade do ensino público que é oferecido às crianças e aos jovens.

Minas foi o primeiro Estado do Brasil a trazer as crianças de seis anos de idade para a escola, garantindo um ano a mais no ensino fundamental da rede pública. Os benefícios das medidas adotadas pelo senador Aécio Neves são evidentes. Frequentando mais cedo a escola, o aluno tem mais tempo para aprender, os professores têm mais tempo para preparar as crianças para o aprendizado da leitura e da escrita, e os pais ficam mais tranquilos, pois sabem que seus filhos estão em local seguro, bem orientados e alimentados.

Em razão dos bons resultados promovidos pelo Choque de Gestão, Aécio Neves implantou programas inovadores como Aluno em Tempo Integral, melhorou e reformou escolas, instalou computadores e distribuiu livros didáticos e implantou programas Escola Viva, Comunidade Ativa, que dá atenção especial a alunos de áreas carentes. Em cinco anos, os investimentos em educação saltaram 522%.

Os resultados dos investimentos do governo do hoje senador Aécio Neves na educação estão cada vez mais visíveis à sociedade. O sistema de avaliação conhecido como Proalfa mostra que 88,9% dos alunos avaliados da rede estadual em 2011 tiveram um desempenho adequado para a capacidade de ler e interpretar textos.

O senador Aécio Neves também promoveu importantes melhorias para os professores, como a implantação do plano de carreiras, atendendo a reivindicação histórica dos professores. A Folha de S. Paulo, um dos jornais de maior circulação no país, e a Agência Brasil, ligada ao governo federal, atestam que Minas Gerais já paga um valor bem acima do novo piso salarial para os professores da rede pública estadual.

Senador Aécio Neves: gestão de qualidade reconhecida pelo BID

O senador Aécio Neves conseguiu empréstimo de 150 milhões junto ao BID para projetos de prevenção e combate à violência.

Senador Aécio Neves: gestão de qualidade reconhecida pelo BID

O senador Aécio Neves tem excelentes relações com os órgãos internacionais de financiamento. Foi durante seu governo que Minas Gerais voltou a ter crédito junto a esses organismos, que haviam suspendido empréstimos para o Estado. O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) reconheceram a qualidade da gestão pública implantada no governo de Aécio Neves, considerada por eles exemplo a ser seguido por outros estados. Nesta última semana, o senador Aécio Neves reuniu-se, a pedido do governador Antonio Anastasia, com a direção do BID para negociar empréstimo de R$ 150 milhões para projetos de prevenção e combate à violência, como o Fica Vivo!, os Centros de Prevenção à Criminalidade, Penas Alternativas e Mediação de Conflitos. O senador Aécio Neves deixou a reunião com a expectativa de que os recursos sairão até o final do ano, depois de ouvir elogios à seriedade da gestão pública praticada em Minas Gerais.

Aécio, lider da oposição e candidato do PSDB

Não é só Fernando Henrique Cardoso que acredita que Aécio Neves é o candidato óbvio do PSDB
para a presidência.

Tem muita gente que pensa o mesmo. Na enquete realizada pela Folha Online, no dia 26 de janeiro, foi feita a seguinte pergunta: você concorda com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que Aécio Neves é o candidato 'óbvio' do PSDB à Presidência em 2014? 76% dos internautas da Folha Online disseram que sim.

A enquete foi realizada após a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à revista britânica "The Economist", que disse considerar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) um candidato "óbvio" à Presidência em 2014.

Na mesma entrevista Fernando Henrique ainda declarou: "Aécio é mais da cultura tradicional brasileira, mais apto a estabelecer alianças".

Alem da resposta dos internautas reconhecer o trabalho de bom gestor de Aécio em Minas, autor do Choque de Gestão que revolucionou o estado, percebe-se que a sociedade já tem em Aécio o seu lider da oposição

A resposta dos internautas é também uma resposta diante de tantas acusações de corrupção no governo Dilma, da queda constante de ministros, da falta de investimentos na Educação, saúde e de alternativas ao desenvolvimento econômico. Fernando Henrique e tantas outras pessoas conseguem ver realmente o óbvio:

Aécio é o candidato do PSDB e a maior força política capaz de estabelecer alianças e implantar um projeto para o país.

amigos tucanos

"Incoerência", novo artigo de Aécio

Incoerência, por Aécio Neves

Ninguém questiona a importância de o país adotar incentivos à produção nacional frente à grave ameaça de desindustrialização em curso. Alcançar esse objetivo exigirá de nós, no entanto, muito mais do que um esboço de política industrial que ignora a agenda da competitividade.
Chamam a atenção os remendos dos socorros pontuais a alguns poucos privilegiados. A mais recente iniciativa nesse sentido foi o anúncio de que o Ministério da Saúde planeja pagar até 25% a mais por máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e produtos farmacêuticos produzidos no Brasil.
Causa perplexidade um ministério tão essencial como o da Saúde dispor-se a desembolsar a mais em suas compras sob o pretexto de corrigir o crescente descompasso entre a importação e a produção brasileira no setor.
Como destacou recentemente em artigo o economista Edmar Bacha, o governo promove, contra si mesmo, neste caso, o encarecimento do custo de uma área central, deslocando formidável volume de recursos de onde há permanente carência de investimentos e problemas intermináveis.
Outras medidas podem apoiar o setor de saúde, tornando-o mais competitivo, como a correta utilização dos recursos existentes para pesquisa e inovação.
Vejam o paradoxo: no ano passado, os fundos setoriais de fomento à inovação tiveram arrecadação de R$ 3,2 bilhões e apenas R$ 1,2 bilhão (37,5%) se transformaram em ações efetivas nessa área. O Fundo Setorial da Saúde -para capacitação e estímulo de novas tecnologias nas áreas de interesse do SUS- liberou somente cerca de R$ 19 milhões!
Políticas de compras governamentais devem servir para reduzir custos e não para aumentá-los! O próprio Ministério da Saúde tem uma experiência positiva, ao concentrar em um lote único a compra de medicamentos para alguns Estados e municípios, alcançando redução de preços e economia de recursos.
Da mesma forma, por vários anos, lançou mão do seu poder de compra para negociar com multinacionais a transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil. O incentivo não era pagar mais, e sim fornecer medicamentos para um ministério que compra bilhões todos os anos e tem enorme capacidade de negociação.
O próprio tamanho do nosso mercado e as perspectivas de crescimento são importantes incentivos naturais. É saudável que o Brasil tome providências que apoiem nossa indústria, mas, se adotada, essa medida será a mais nova das incoerências na administração federal.

Artigo de Aécio Neves na Folha de São Paulo

Mensagem de fim de Ano de Aécio Neves

Aécio Neves vota a favor dos Conselhos Tutelares

Aécio Neves vota a favor da regulamentação dos Conselhos Tutelares


Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

O senador Aécio Neves votou, nesta quarta-feira (21/12), a favor da regulamentação dos Conselhos Tutelares, órgãos de proteção de crianças e adolescentes, assegurando direitos trabalhistas e sociais aos cerca de 30 mil conselheiros tutelares do Brasil. A proposta (PL 278/2009) prevê estabelecimento de salário específico para a função pelas prefeituras, direito a 13º salário, férias anuais remuneradas, licença-maternidade e licença-paternidade.
"Tive oportunidade, nos oito anos em que governei Minas Gerais, de acompanhar muito de perto a atuação dos Conselhos Tutelares. Apesar da dedicação dos conselheiros, e isso é comum em todo o país, a fragilidade da estrutura dos conselhos impedia que eles atuassem de forma mais abrangente. Muitas vezes a atuação dos conselhos tutelares se deve à dedicação pessoal dos conselheiros. Esse projeto dá um passo adiante, permite a estruturação dos conselhos e, mais ainda, cobra um responsabilidade maior dos municípios, uma parceria maior das prefeituras. Os conselhos já estão incorporados, hoje, como instrumentos fundamentais ao bom funcionamento das relações sociais e é preciso fortalecê-los e garantir os direitos dos conselheiros", afirmou o senador ao defender seu voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aprovada hoje por unanimidade pela CCJ, a proposta de autoria da senadora Lúcia Vânia, do PSDB, segue agora para a Comissão de Direitos Humanos.

Aécio Neves participa hoje do lançamento do site da Frente Nacional da Adoção

A Frente Parlamentar da Adoção apresenta, nesta terça-feira (20/12), três projetos de lei visando a estimular a adoção no Brasil e fortalecer entidades que atendam e protejam crianças e adolescentes. Os projetos serão apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado. Na mesma data, será lançado o site da Frente Parlamentar.

O primeiro projeto garante 120 dias de licença-maternidade à mãe adotiva, independente da idade da criança ou jovem. Atualmente, os 120 dias de licença são concedidos apenas para quem adota crianças de até um ano. Mães de crianças adotadas entre um e quatro anos têm direito a 60 dias e de 30 dias entre cinco e oito anos. Ao adotar crianças a partir de nove anos, a mãe não tem direito à licença-maternidade.

O projeto também concede 120 dias de licença ao pai que adotar sozinho uma criança ou jovem. Atualmente é prevista a concessão de apenas cinco dias a pais por meio de licença-paternidade.

Outro projeto permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes. As doações dedutíveis poderão ser de até 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução.

Um terceiro projeto propõe que entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes possam apresentar ação civil pública. A ação civil pública é um instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos.

Frente

A Frente Parlamentar da Adoção foi lançada em maio deste ano com o objetivo de discutir políticas públicas e mobilizar a sociedade em favor da adoção e da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Os senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias e os deputados Gabriel Chalita, Alessandro Molon e Reguffe são seus fundadores.

Lançamento do site da Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária

Data: 20 de dezembro de 2011

Horário: 16 horas

Local: Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados, Brasília – DF

Aécio homenageia Oscar Niemeyer

Fonte:  Folha de S.Paulo - 19/12/2011 - Coluna de Aécio Neves
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/15748-niemeyer.shtml
Niemeyer

Aécio Neves
Tenho o privilégio de conhecer Oscar Niemeyer e tive a felicidade de, quando governador, levar de volta a Belo Horizonte seu legendário traço e seu extraordinário talento, eternizados na realidade que é hoje a Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, onde trabalham 16 mil servidores do Estado.
O reencontro de Niemeyer com Belo Horizonte teve, para muitos de nós, o sentido de um reatamento amoroso. E daqueles que valem a pena. Foi na ainda acanhada capital mineira dos anos 40 que o jovem arquiteto começou a dar vazão ao seu potencial de artista muito à frente de seu tempo.
Sob a égide de Juscelino Kubitschek, o arquiteto novato concebeu -dizem que num pequeno quarto de hotel- o magistral conjunto modernista da Pampulha, que marcou para sempre a identidade da capital de Minas. ...

(,,,) continua no link do jornal acima

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio e a Turma do Chapéu no Nordeste

Aécio em viagem pelo nordeste destacou que PT roda software pirata por ter copiado boa parte das ações de FHC

Fonte: Turma do Chapéu
TdC relata: Como foi a visita de Aécio Neves a Salvador e Natal

Acabo de chegar da primeira viagem na qual a TdC acompanhou o senador Aécio Neves, que, a partir de agora, vai rodar o Brasil para ver de perto os problemas, os desafios e as experiências realizadas nas mais diversas regiões do país. O intuito dessa viagem é criar uma agenda para o Brasil.

Aécio sempre defendeu o planejamento na execução das ações de governo, buscando assim combater o mau uso do dinheiro público. E é justamente por isso que quer correr o país: pensar e planejar a agenda do Brasil para os próximos 10, 15, 20 anos. Em Minas Gerais, o governo está acostumado a fazer planejamento de longo prazo. O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado nada mais é que o planejamento das ações de governo no longo prazo.

No último fim de semana, Aécio percorreu as cidades de Salvador e Dias D'Avila (BA) e Natal (RN). A Turma do Chapéu foi atrás, a convite do senador.

Salvador

Na manhã de sexta, Gabriel Azevedo, membro da Turma do Chápeu e secretário de Comunicação da JPSDB nacional, fez uma pequena apresentação para os amigos da JPSDB da Bahia, sendo recebido pelo seu presidente, deputado estadual Adolfo Viana. Logo após, fomos ao aeroporto receber o senador Aécio Neves. Lá já estavam os deputados federais Antonio Imbassahy e ACM Neto, ambos da Bahia, e também o secretário Geral do PSDB Nacional, deputado federal Rodrigo de Castro.

De aeroporto, Aécio seguiu para dar uma entrevista ao vivo no programa "Se Liga Bocão" da TV Record da Bahia e, logo após, para almoço oferecido por lideranças do Estado. Lá estavam senadores e deputados dos mais diversos partidos e estados, entre eles o ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB/BA. Lá, Aécio não perdeu a chance de amarrar uma fita do Senhor do Bonfim (foto tirada pelo Gabriel).

Em seu discurso, Aécio destacou o legado da oposição para o país e a falta de planejamento do governo federal. Em outro trecho, afirmou que o PT, atualmente, roda um software pirata no país, tendo copiado boa parte das ações daquelas aplicadas no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Após o almoço, seguimos de ônibus com o senador Aécio, juntamente com diversos deputados e o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, para a cidade de Dias d'Avila, onde participamos da inauguração do novo centro administrativo da cidade. A chegada a Dias d'Avila foi impressionante, muitos fogos, jornalistas, autoridades e população local.todos querendo conversar, tirar uma foto ou mesmo cumprimentar o senador Aécio. Impressiona a recepção amistosa e calorosa que o senador obteve. Aliás, essa foi a regra dessa viagem.

Aécio inaugurou, juntamente com a prefeita, a praça dos Três Poderes da cidade, que leva o nome do deputado federal Luís Eduardo Magalhães, e, logo após, a sede da prefeitura.

Todos elogiaram a liderança e talento do senador, tendo sido aplaudido várias vezes em seu discurso. Para um mineiro, foi incrível ver o carinho e atenção das pessoas com Aécio. Todos o cercavam e era com ele que todos queriam falar.

Aécio reuniu em Salvador opositores e governistas, bem como dois dos principais pré-candidatos à prefeitura de Salvador no ano que vem, os deputados Imbassahy e ACM Neto. Aliás, essa é uma marca registrada do senador, conquistar apoio e amigos em todos os partidos e Estados.

Encerrado o evento em Dias d' Avila, Aécio seguiu para Natal. E nós fomos junto!

Natal

Em Natal, ainda na noite de sexta, Aécio seguiu para o aniversário do deputado federal Henrique Eduardo Alves. Novamente, foi a atracão da festa.

No dia seguinte, o PSDB de Natal promoveu o "Pensar Natal", que foi uma série de palestras com técnicos e administradores públicos. Aécio foi recebido pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e  pelo presidente do PSDB do Rio Grande do Norte, deputado federal Rogério Marinho.

Na palestra, Aécio falou sobre a implantação do Choque de Gestão promovido em Minas Gerais e como isso se transformou em diversas melhorias na vida da população do Estado. A própria governadora Rosalba Ciarlini revelou que, antes mesmo de assumir o governo, foi a Minas Gerais conhecer o projeto com o atual governador Antonio Anastasia.

Após o evento, o senador Aécio seguiu com o deputado Rogério Marinho para o Natal das crianças da zona norte da cidade. O evento contou com a participação de milhares de crianças e seus pais, que receberam Aécio com carinho.

A recepção em Natal foi igualmente fantástica. Evento lotado e toda a cidade comentando a passagem do senador Aécio pelo Estado. A caminhada pelo Brasil não poderia ter começado melhor.

E vai ser assim daqui para afrente. Senador Aécio colocando o pé na estrada para conhecer melhor todas as realidades do Brasil. Não dá para formular projetos para o país de um gabinete em Brasília. Aécio mostra respeito com os brasileiros ao correr o país. A jornada está só começando.

E a Turma do Chapéu irá acompanhar tudo junto com o senador. Até a próxima parada!

Nota: Gostaria de agradecer os amigos da JPSDB da Bahia, que nos receberam e deram todo o apoio necessário. Agradeço também ao Washington, de Natal, e à assessoria do deputado federal Rogério Marinho, que ajudaram na cobertura deste evento.

Aécio: " O Governo Federal é omisso na questão da segurança"

Aécio Neves defende bom uso do dinheiro público como instrumento de desenvolvimento social

Publicado dezembro 14, 2011
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou neste sábado, em Natal, que o PSDB apresentará uma nova agenda de desenvolvimento para o Brasil com foco na boa gestão recursos públicos. Aécio participou do encontro Pensar Natal", com o objetivo de debater  soluções para os problemas da capital potiguar. No encontro, o ex-governador mineiro apresentou os resultados do programa Choque de Gestão, conjunto de medidas administrativas e de políticas sociais implantados em seu governo e que promoveu avanços históricos na educação, saúde, segurança e infraestrutura em todas as regiões de Minas.
"O PSDB tem que mostrar com muita clareza o que o diferencia do atual modelo que está em curso no Brasil. O PSDB aposta na gestão pública de qualidade, na meritocracia, numa gestão por resultados e metas. Enquanto o PT prefere o aparelhamento da máquina pública e os resultados que estamos vendo ai, na ineficiência e desvios. Acreditamos nos resultados e mostramos isso nos nossos governos. Eu mostrei isso em Minas Gerais como é possível você administrar com o Estado enxuto, estabelecendo e alcançando essas metas e melhorando a vida da população", afirmou Aécio.
Em seu discurso, Aécio Neves afirmou que a gestão pública de qualidade é o instrumento mais eficiente para combater o desperdício dos recursos públicos e a corrupção.

"Não há nenhum programa de governo que traga maiores avanços sociais do que a correta gestão dos recursos públicos. A gestão pública de qualidade é a mais poderosa arma que temos para enfrentar dois perigosos inimigos do nosso povo: a corrupção e o desperdício. A gestão pública moderna exige estabelecimento de metas, fiscalização atenta, cumprimento de prazos e premiação pelos bons resultados", disse o senador.

Aécio criticou a falta de planejamento e de investimentos do governo federal em várias áreas como segurança pública e infraestrutura. Segundo o senador a falta de planejamento ocorre porque o governo está mergulhado em crises envolvendo denúncias de irregularidades e corrupção nos ministérios.
"O governo federal é omisso na questão da segurança. O Fundo Nacional de Segurança e o Fundo Penitenciário vêm sendo contingenciados e não há parceria entre estado e União, o que provoca aumento da criminalidade. Na infraestrutura, o governo aceitou a Parceria Pública Privada nos aeroportos com atraso de dez anos. O governo fala em criar um trem bala com R$ 40 bilhões, longe da nossa realidade e de ser uma prioridade. Com os recursos se resolve o problema de todos os metrôs das capitais ou duplica capacidade da nossa rede ferroviária. São uma série de questões estruturantes que o governo tem sido omisso porque está mergulhado em crises e vive reativamente", afirmou o senador.
Exemplos de Minas
Aécio Neves destacou que o Choque de Gestão, implantado em 2003, permitiu o enxugamento da máquina administrativa e promoveu a recuperação das finanças de Minas Gerais, garantindo mais investimentos em programas e ações voltados para melhorar a qualidade de vida da população em vários aspectos.
Aécio citou programas de infraestrutura como o Proacesso, que garantiu a pavimentação de estradas que deram acesso a municípios do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas que têm características sociais semelhantes às do Nordeste.
a área de educação, Aécio Neves também citou a criação de programas, como o Ensino fundamental de 9 anos, que permitiu a melhoria da avaliação dos alunos; o Poupança Jovem que criou um auxílio financeiro a estudantes do Ensino Médio que concluíssem os estudos sem reprovação; e o Programa de Ensino Profissionalizante, iniciativa do Estado que garante vagas em escolas técnicas particulares.
 Aécio Neves ressaltou também a importância das parcerias com a iniciativa privada que possibilitaram a universalização do sistema de telefonia celular. Hoje, em Minas, todos os 853 municípios têm cobertura de telefonia celular. Minas também foi o primeiro estado brasileiro a implantar a Parceira Público-Privada Rodoviária, que garantiu a melhoria de trafegabilidade da MG-050, importante corredor viário de ligação com o estado de São Paulo.
Aécio Neves mostrou ainda resultados na área de segurança pública, como a redução da criminalidade no Estado, a partir da integração dos trabalhos das polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros.
Em seu discurso, a governadora Rosalba Ciarlini lembrou que no início de seu governo esteve em Belo Horizonte para conhecer as inovadoras medidas do Choque de Gestão. Segundo ela, o governo do Rio Grande do Norte tem buscado adaptar as medidas do programa mineiro à realidade do Estado.

Aécio Neves volta a reagir contra abusos de MPs

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a protestar em plenário, nesta terça-feira (13/12), contra a demora na tramitação na Câmara dos Deputados da PEC 11, que restringe o uso de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo federal. A PEC foi aprovada em junho, por unanimidade, no Senado, mas, desde então, permanece paralisada na Câmara dos Deputados.
O senador lamentou que o governo federal mantenha o uso abusivo de MPs, descumprindo a Constituição. Aéciodestacou que, prova disso, foi a iniciativa do próprio governo de barrar duas MPs que estavam sob a análise da Câmara (MPs 542 e 543) para evitar que elas fossem encaminhadas ao Senado, onde teriam preferência de votação em relação à DRU (Desvinculação das Receitas da União).
A iniciativa atesta que ambas as MPs não atendem aos critérios constitucionais de urgência e relevância, configurando a prática abusiva por parte do governo.
"A própria base de sustentação do governo obstrui e faz com que as Medidas Provisórias percam a eficácia. De forma que elas não venham para o Senado e tranquem a pauta, o que poderia atrasar a votação da DRU. Pergunto então: qual será a relevância e a urgência de uma MP que o próprio governo descarta?", disse o senador.
Aécio Neves é autor de proposta que restringe o uso de MPs pelo governo federal.

"A Emenda 29 exime a União do percentual de investimento na Saúde", diz Aécio Neves

Fonte:  Folha de S.Paulo - 12/12/2011 - Coluna de Aécio Neves
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/14387-emenda-29.shtml
Emenda 29
Aécio Neves
Aproxima-se o final do primeiro ano da atual legislatura e, infelizmente, o saldo é negativo. Sabe-se que o primeiro ano de uma administração é aquele em que o governante reúne as melhores condições para iniciar as reformas pactuadas nas urnas com a população, sobretudo aquelas mais difíceis, que contrariam interesses localizados, mas são necessárias ao país.
Costuma ser um bom período para os governos: a popularidade confirmada pelas eleições está mantida, a distância de novos pleitos facilita a manutenção de uma base legislativa heterodoxa, alimentada pela principal matéria prima de todo arranjo político: espaços de poder. Quanto mais o tempo avança, mais essas condições se relativizam.
Infelizmente, o que vimos em 2011 foram inúmeras agendas frustradas.
A regulamentação da Emenda 29 poderia ter sido uma boa exceção entre elas. Depois de protelar durante anos a sua votação, o governo federal mobilizou a sua base para votar contra a essência da proposta que o seu próprio partido havia apresentado e que defendia um piso sobre a receita de 10% para a União, 12% para os Estados e 15% para municípios, como investimentos obrigatórios em saúde.
Na votação, o governo atuou no sentido de manter o percentual dos Estados e municípios, impedindo, no entanto, que fosse fixado também para a União o mesmo compromisso. Estados e municípios, muitos deles enfrentando sérias dificuldades financeiras, vão precisar se adaptar às exigências da lei. Paradoxalmente, o governo federal, que vem batendo recordes de arrecadação, não fará a sua parte.
A votação estabeleceu uma injusta dicotomia entre Estados e municípios, de um lado, comprometidos com responsabilidades crescentes, e, de outro, a União, agora descompromissada do percentual de investimentos de 10%.

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AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Gestão do PT é software pirata, afirma Aécio na Bahia

Salvador. A pouco menos de três anos para a próxima eleição nacional, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) viajou para a Bahia com uma agenda de presidenciável. Percorreu emissoras de televisão para dar entrevistas, almoçou com oposicionistas e, à tarde, participou de uma inauguração.
Essa foi a segunda viagem dele com o objetivo de ganhar visibilidade para impulsionar sua pré-candidatura presidencial. No dia 11 de novembro, o tucano visitou o Rio Grande do Sul.

O almoço com o tucano reuniu os principais líderes do DEM no Nordeste, como o deputado ACM Neto (BA) e José Agripino (RN), tucanos da Bahia e até o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), aliado de Dilma e atual vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

Em um discurso de meia hora, Aécio defendeu o legado do governo Fernando Henrique e criticou Lula e Dilma Rousseff.

"Se o Brasil hoje é melhor é porque tivemos uma participação em todas as etapas dessa construção. Hoje, existe um software pirata rodando no Brasil, o original era nosso. Está na hora de nos prepararmos para de novo assumirmos o poder", discursou, ressaltando que o modelo petista está "exaurido" e "descontrolado" devido à "corrupção deslavada".

O tom de presidenciável subiu na etapa final: "É possível enfrentar os que estão no poder. Não temo adversário, o confronto das ideias e não temo a história".

Estratégico. Após o almoço com os políticos baianos, o senador defendeu que José Serra seja o candidato tucano na eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2012.

"(A candidatura do Serra a prefeito) é o sentimento da grande maioria do partido, pela sua liderança, pelas candidaturas que já teve, extremamente competitivo", defendeu Aécio.

O Tempo

Aécio Neves quer que Código Florestal estimule saneamento básico

Senador defende também incentivos a empresas que invistam em reflorestamento e ampliação do
Sistema Nacional de Meio Ambiente

06/12/2011 09:52:29
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou três propostas que buscam melhorar o texto do novo Código Florestal, que deve ser votado, nesta terça-feira, dia 6, no Senado. Uma delas facilita os investimentos em saneamento básico, dando agilidade ao licenciamento ambiental para o funcionamento nos municípios de estações públicas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto.
Atualmente, a instalação de empreendimentos de abastecimento público de água e de tratamento de esgoto depende da criação de reserva legal de pequenas áreas onde as estações são implantadas. A emenda do senador determina que isso não será necessário, uma vez que o proprietário da área desapropriada pelo município para os serviços de saneamento permanecerá com a obrigação de manter a reserva legal.
Sem prejuízo da conservação da cobertura florestal remanescente e da vegetação nativa, a emenda facilita a instalação de empreendimentos de saneamento, garantindo ao meio ambiente e à saúde pública benefícios bem maiores do que as pequenas reservas.
Pesquisa recente do IBGE mostra que a falta de saneamento básico é um dos principais problemas do Brasil. Apenas 29% dos municípios brasileiros contavam com tratamento de esgoto em 2008. A proposta de Aécio Neves tem o objetivo de estimular os serviços de saneamento no país, reduzindo o lançamento de esgoto sem tratamento em rios, córregos e em terrenos a céu aberto, preservando a saúde das pessoas.
Mais Florestas
Outra emenda do senador Aécio Neves determina que o poder público deve promover e estimular o uso dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto ou outros sistemas de comercialização de crédito de carbono para estimular que empresas industriais que utilizem matéria-prima florestal plantem ainda mais novas florestas.
Por meio do MDL, empresas de países que não possuem metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, como o Brasil, podem desenvolver projetos de reflorestamento que reduzam suas emissões. Ao fazerem isso, essas empresas ganham créditos de carbono que podem ser comercializados com empresas de países desenvolvidos, para os quais o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de emissão de carbono.
Como a Política Nacional de Mudanças Climáticas aprovada pelo Congresso estabelece metas de redução de emissões para o setor siderúrgico, mediante uso de carvão vegetal de florestas plantadas, é importante assegurar a possibilidade de o setor se beneficiar do apoio do MDL, em favor do meio ambiente, evitando o uso de carvão mineral e carvão vegetal de florestas nativas.
Novas responsabilidades
O senador Aécio Neves também apresentou emenda que estimula o governo federal, estados e municípios a criar ou reformular suas instituições florestais no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O objetivo é garantir que o novo Código Florestal possa ser cumprido, contando com instituições devidamente equipadas, com recursos humanos e materiais, para atender às novas demandas estabelecidas na lei. Hoje, governo federal, estados e municípios não estão preparados para atender muitas delas.
Uma delas é acompanhar o Cadastro Rural Ambiental (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) que os proprietários devem fazer de suas propriedades rurais. O novo código florestal prevê que os proprietários rurais terão que fazer o CAR e o PRA dentro de um ano, prorrogável por igual período. Terão que passar por esse processo cerca de 6 milhões de propriedades rurais no Brasil.
A emenda do senador estabelece que as instituições competentes poderão credenciar, mediante edital de seleção pública, entidades e profissionais devidamente habilitados para apoiar a regularização ambiental das propriedades.
Além disso, o código define como atribuição do poder público apoiar as propriedades rurais ocupadas pela agricultura familiar. Isso significa novas demandas de assistência técnica, implantação de bancos de sementes de espécies nativas e infraestrutura de produção de mudas essenciais à restauração das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, além de inventários florestais, manejo florestal comunitário, prevenção, controle e combate a incêndios florestais.
A estrutura organizacional brasileira de gestão das unidades de conservação está longe de possuir a capacidade institucional necessária para assegurar a proteção da rica biodiversidade que estas áreas protegem, a grande maioria delas associadas aos ecossistemas florestais e à vegetação nativa. Como Nação detentora do maior ativo de biodiversidade e da mais extensa floresta tropical do planeta, o Brasil não pode continuar com a estrutura de gestão acanhada que ainda tem para cumprir o papel que a natureza reservou e que o Estado brasileiro tem negligenciado.

Diap: Aécio Neves é o parlamentar com maior prestigio pessoal no Congresso

A pesquisa do DIAP divulgada nesta segunda-feira (05/12), feita anualmente entre os 100 “Cabeças” do Congresso para a eleição dos parlamentares mais influentes, revela que o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) é o parlamentar sem cargo institucional no Congresso Nacional mais influente no parlamento brasileiro.

A consulta aos parlamentares aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro, tendo votado 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores.

Os parlamentares posicionados à frente do senador mineiro têm somados à sua atuação pessoal o peso dos cargos que ocupam. Aécio é o parlamentar sem cargo institucional ou de representação partidária mais bem posicionado na pesquisa.

Aécio´Neves: " Ser neutro é ser cúmplice"

Fonte:  Folha de S.Paulo - 05/12/2011 - Coluna de Aécio Neves
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/13052-etica-e-barbarie.shtml


Ética e barbárie

Aécio Neves

Submetidos com frequência rotineira a uma saraivada de informações, estamos perdendo a capacidade de nos horrorizar. É o que chego a temer quando me deparo, por exemplo, com o que acontece hoje na Síria. E não só ali. Quando a violência se banaliza, adormece em nossa consciência moral a necessária reação a ela.
Entre a inércia e o pesadelo, só eventualmente somos despertados pela urgência de um gesto, mínimo que seja, de solidariedade e de comiseração pelo destino dos que são vítimas da barbárie.
No caso da Síria, país onde estão fincadas as raízes de tantos de nossos compatriotas, a camada de autoproteção emocional que nos distancia das tragédias alheias foi rompida na semana passada pelo vigoroso relatório da Comissão Internacional Independente criada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O que está descrito no relatório, minuciosamente documentado, é uma sacolejada contra toda e qualquer atitude de não envolvimento.
Execuções sem julgamento, assassinatos de crianças, torturas, estupros, prisões arbitrárias, sumiço de adversários são instrumentos costumeiros de uma indiscriminada política de terror.
Civis, desertores do Exército e das forças de segurança, refugiados -223 pessoas, ao todo- arrolaram, para a ONU, um sinistro repertório de violações dos direitos humanos.
Ditadores em sua sanha pelo poder absoluto, ao cometer arbitrariedades contra cidadãos do seu país, transformam seus delitos em crimes contra a humanidade. Atos bárbaros ultrajam a consciência coletiva, alertou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU.
A partir daquele momento, aberrações como Hitler e Stalin deixavam, definitivamente, de serem acobertadas pelo manto protetor de uma pretensa soberania nacional e passavam a desafiar o silêncio perplexo daqueles para quem a resistência à uma tirania distante se reveste sempre de um senso de inutilidade.

(...)

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AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves apresentará 3 emendas ao Código Florestal

O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentará em plenário 03 emendas ao texto do Código Florestal. As emendas buscam promover melhorias no novo Código, que regulamentará os limites de uso das propriedades rurais.

A primeira delas incentiva investimentos em saneamento básico, assegurando ganhos na preservação do meio ambiente;

A segunda promove a utilização de mecanismos previstos pelo Protocolo de Kyoto para ampliação do plantio de florestas;

A última defende a reorganização e ampliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), para assegurar a correta aplicação do novo Código.


 Saneamento


 A primeira emenda do senador Aécio Neves visa facilitar os investimentos em abastecimento público de água e tratamento de esgoto. Hoje, ao se instalar uma estação de tratamento, exige-se que a empresa de saneamento crie uma reserva legal ao lado de suas unidades. A emenda do senador determina que isso não será necessário, o que facilitará a instalação de empreendimentos de saneamento, garantindo ao meio ambiente e à saúde pública benefícios bem maiores do que as pequenas reservas


 O Atlas do Saneamento 2011, lançado recentemente pelo IBGE, mensura os problemas de saneamento no Brasil. Entre os municípios brasileiros, 44,8% não tinham rede coletora de esgoto em 2008, ano de realização do estudo. O fato de um município contar com esse serviço, no entanto, não significa que toda a sua população seja contemplada por ele. Mais grave é o grande déficit no tratamento do esgoto. Apenas 29% dos municípios brasileiros contavam com esse serviço.


 Protocolo de Kyoto


 Determina que o poder público deve promover e estimular o uso do Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto ou outros sistemas de comercialização de crédito de carbono para estimular que empresas industriais que utilizem matéria-prima florestal plantem ainda mais novas florestas.


 Por meio do MDL, empresas de países que não possuem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, como o Brasil, podem desenvolver projetos de reflorestamento que reduzam suas emissões. Ao fazerem isso, essas empresas ganham créditos de carbono que podem ser comercializados com empresas de países desenvolvidos, para os quais o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de emissão de carbono.


 Sisnama


 Aécio Neves também estimula que governo, estados e municípios criem ou reformulem instituições florestais, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), para que o novo Código Florestal possa ser implementado de forma efetiva, contando com instituições devidamente aparelhadas para atender as novas demandas que estão sendo estabelecidas na Lei.


 Atualmente, o poder público não possui capacidade para atender essas exigências. Por isso, emenda do senador estabelece que as instituições competentes poderão credenciar, mediante edital de seleção pública, entidades e profissionais devidamente habilitados para apoiar a regularização ambiental das propriedades .


 Além disso, o código define como atribuição do poder público apoiar as propriedades rurais ocupadas pela agricultura familiar, que significa novas demandas de assistência técnica, implantação de bancos de sementes de espécies nativas e infraestrutura de produção de mudas essenciais à restauração das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, além de inventários florestais, manejo florestal comunitário, prevenção, controle e combate a incêndios florestais.

Aécio Neves critica criação de cargos sem concurso público

Aécio Neves critica criação de cargos sem concurso público no Ministério do Esporte

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) protestou, nesta quarta-feira (30/11), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contra projeto que cria cargos no Ministério do Esporte que dispensam a realização de concurso público. A proposta, com impacto anual de R$ 1,5 milhão nas contas públicas, foi aprovada na CCJ pela base do governo do PT por 12 votos a oito. Agora, a proposta segue para o plenário da Casa.
O projeto de lei da Câmara 89/2010, encaminhado pelo governo em 2008, pretende criar 24 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), para compor uma estrutura específica para tratar do futebol e da defesa dos direitos do torcedor.

Aécio Neves criticou a criação de cargos justamente no Ministério do Esporte, atingido por uma série de denúncias de corrupção recentemente. Além disso, ele afirmou que o projeto de lei contradiz o discurso de diminuição de gastos correntes feito pelo governo.

"Esse projeto deveria ter sido retirado pela base, porque tira a credibilidade do discurso que o governo faz aqui, da austeridade, da necessidade da DRU para ajustar o Estado, da diminuição dos gastos correntes. Esse projeto tramita desde 2008, não há a menor urgência em relação à sua votação. São mais cargos para serem loteados, botar os companheiros, e no Ministério do Esporte, que foi alvo de um dos maiores escândalos desse ano. Se bem que não é muito fácil dizer qual foi o maior. Exatamente por isso, porque cerca de 70% dos cargos de livre nomeação não foram para pessoas ligadas ao Esporte, foram para pessoas ligadas ao partido.  E deu no que deu, parcerias com ONGs que não cumpriam seus objetivos. Essa aprovação envergonha a Comissão de Constituição e Justiça".
Aécio Neves citou os critérios criados durante seu governo em Minas Gerais para contratação de servidores comissionados, com objetivo de atestar a qualificação daqueles que fariam parte do governo. Segundo ele, essa iniciativa deveria ser copiada pelo governo federal.

"Outros países não têm nem mil cargos em livre nomeação. Isso esfacela a burocracia correta, aquela que se prepara, que faz concurso público. O PT não se remenda, não aprende. A lógica deles é sempre essa.  Fizemos, em Minas Gerais, algo que deveria ser exemplo para o governo federal. Nas áreas financeira e administrativa, mesmo os cargos de livre nomeação têm que passar por uma certificação, o indicado tem que passar por um curso, por um teste de qualificação para ocupar aquele cargo", disse.

Qualificação da mão de obra
Aécio Neves destacou, ainda, projeto de lei apresentado por ele que concede incentivos fiscais a empresas que comprovem gastos na educação de seus funcionários. O objetivo é estimular empresas para que invistam na formação de jovens e na melhoria da qualidade dos empregos gerados.]

"Nossa grande preocupação é criar cargos de qualidade na iniciativa privada, não apenas no setor público. Nesse último ano, tivemos um aumento de contratações em relação a demissões apenas na faixa até dois salários mínimos. O Brasil esqueceu-se de qualificar sua mão de obra. Não dá atenção à qualificação do Bolsa Família, para que a pessoa se insira no mercado de trabalho. Apresentei um projeto dando isenções fiscais às empresas que requalificarem sua mão de obra fora do turno de trabalho. Tem que haver um esforço do Sistema S, um esforço conjunto para que o Brasil tenha empregos de boa qualidade", destacou Aécio Neves.