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quinta-feira, 5 de junho de 2014

Senador Aécio Neves : "A presidente ficará com mais tempo na TV, mas nós ficaremos com quem quer um Brasil melhor!"





Aécio : "A presidente ficará com mais tempo de TV, mas nós ficaremos com quem quer um Brasil melhor!'



Fonte: Site do PSDB Nacional

“Nós seremos a alternativa responsável”, diz Aécio

Foto 3- Georgi Giani (1)Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), após reunião com lideranças políticas. Ele respondeu a perguntas sobre pré-candidatura, o ato político no Rio nesta quinta-feira (5), as eleições 2014, a presidente Dilma Rousseff e João Santana, além da escolha do candidato a vice-presidente da República na chapa com o PSDB.

A seguir, trechos da entrevista.

Sobre apoios à pré-candidatura

Estamos em um momento agora em que se se iniciam as convenções, a partir do dia 10, e é natural que as definições de vários partidos comecem a acontecer. Estou imensamente feliz de poder receber aqui o apoio de alguns outros partidos que se somam a nós nessa caminhada para restabelecer a ética e a eficiência na gestão pública. Recebemos agora o apoio formal do PMN, um partido que já teve uma proximidade conosco em outras eleições e agora se firma ao nosso lado. Estaremos ainda recebendo hoje apoios do PT do B, do PTC e do PTN, partido que também vêm engrossar as fileiras do PSDB e dos partidos que já declararam apoio à nossa caminhada. Fico imensamente feliz de ver que esses apoios estão vindo com muita naturalidade. São pessoas que estão compreendendo que a nossa candidatura pode efetivamente significar a mudança verdadeira e corajosa que o Brasil precisa viver. Vamos aguardar ainda, nas próximas semanas, porque outras novidades podem vir.

Sobre ato político no Rio amanhã

Receberemos o apoio de vários partidos, alguns dos maiores partidos do estado do Rio de Janeiro, que já têm compromisso com a candidatura do atual governador Pezão, mas que se manifestam a favor da nossa candidatura. É um ato com a minha presença apenas e que contará com a participação dos presidentes desses partido. Presidentes como Jorge Picciani, do PMDB, Francisco Dornelles, do PP, presidente do PSD, Índio da Costa, o deputado Áureo e o presidente Paulinho, do Solidariedade. Outros partidos poderão estar presentes, inclusive o PMN, provavelmente o PTB.

Há uma construção em torno da nossa candidatura, que vem acontecendo com absoluta naturalidade. Isso realmente faz com que as expectativas sejam cada vez melhores ao lado da responsabilidade. Tenho muita confiança em que a nossa proposta da mudança segura e verdadeira que o Brasil precisa viver será vitoriosa para o bem do Brasil.

Essa construção vai se repetir em outras regiões?

As realidades locais, a verdade é essa, na política brasileira, com um quadro partidário tão plural como o que temos, em muitos casos se sobrepõem às alianças nacionais. Vou repetir o que disse já uma vez. Vejo um esforço enorme da presidência da República distribuindo espaços de poder a rodo como jamais se fez antes da história do Brasil, em contrapartida de alguns segundos na propaganda eleitoral. Faz isso distribuindo diretorias de bancos, ministérios, cargos públicos, sem qualquer constrangimento. Acho até que a presidente levará alguns segundos de alguns desses partidos, mas não levará a alma, o coração e a consciência daqueles que, mesmo nesses partidos, sabem que o Brasil precisa viver um processo rápido de mudança. A presidente ficará com os tempos de televisão. Nós ficaremos com o trabalho, delegação e com o esforço de homens públicos, que não querem que o Brasil seja governado da forma que está sendo nos últimos anos.

Sobre a participação desses partidos num futuro governo.

Não discutimos isso, sequer com o meu partido. O governo que defendo será um governo de quadros, de quadros independentes de partidos políticos. Um bom exemplo é Minas Gerais, onde governei buscando as melhores figuras em todas as áreas independentemente de terem filiação partidária. Espero que esses partidos possam participar da eleição e do nosso esforço de governar o Brasil, como governamos Minas Gerais, nos dando apoio – um apoio a favor de projetos. A amálgama do nosso governo, de forma absolutamente diferente desse que reúne a base de sustentação do governo, será um projeto de país. Esse projeto vai ficar claríssimo durante os debates eleitorais.

Sobre avaliação do marqueteiro João Santana sobre queda de confiança do eleitor no governo do PT

Concordo com o marqueteiro-mor do governo João Santana. A coisa está realmente feia para o governo, mas deveria ter percebido isso lá atrás, quando aparelharam de forma irresponsável a máquina pública, desqualificando a gestão pública, permitindo que os maus feitos pudessem avançar por todas as áreas do governo, em especial pelas nossas empresas públicas, como acontece com a Petrobras. O governo vem se equivocando em cada medida autoritária que toma, a cada intervenção que faz em setores da economia, que deveriam ter liberdade para crescer e se desenvolver. O que percebo por onde ando, e aqui mesmo nessas reuniões no Congresso Nacional, é apenas um sentimento. O sentimento que já deu, ninguém aguenta mais o que está existindo no Brasil. E nós seremos a alternativa responsável, com experiência, com quadros e corajosa para fazer as mudanças que o Brasil espera.

Sobre candidato a vice.

Estou avaliando o momento adequado para essa decisão. Pensei, realmente, em fazer isso antes da convenção do dia 14, mas o prazo legal que tenho é até o dia 30 de junho. Em função da instabilidade que estamos vendo hoje no quadro de apoio do próprio governo, vou definir até o início da semana que vem o momento dessa decisão. Tanto pode ser até o dia 14, como pode estender por mais duas semanas. Vou fazer o que for mais adequado para nós termos uma visão panorâmica, mais geral do quadro de aliança. Acredito que nossa aliança pode se fortalecer daqui até o final do mês de junho.

sexta-feira, 14 de março de 2014

PSD, base de Dilma, declara apoio a Aécio Neves em Minas


PSD, base de Dilma, declara apoio a Aécio Neves em Minas



O PSD de Minas Gerais declarou apoio ao pré-candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro dasComunicações (governo FHC), Pimenta da Veiga. Em evento na sede regional do partido em Belo Horizonte, na manhã desta quinta-feira (13), os sete deputados federais e seis deputados estaduais da legenda no Estado fecharam o apoio ao candidato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais.

Com a adesão, o tucano amplia seu tempo nas propagandas eleitorais de rádio e TV em 1m52s. A bancada federal do PSD mineiro, juntamente com a paulista que tem também sete deputados federais, é a maior representação estadual da legenda na Câmara dos Deputados.

Nas eleições municipais de 2012, em Belo Horizonte, o partido ficou dividido entre o candidato petista Patrus Ananias, que acabou derrotado, e o candidato à reeleição Marcio Lacerda (PSB), apoiado pelo grupo político de Aécio Neves.

Pimenta da Veiga afirmou que o apoio recebido do PSD mineiro pode facilitar as conversas para a adesão da legenda ao candidato tucano à Presidência da República. “É evidente que isso seria uma evoluçãonatural. Mas temos de fazer um trabalho mais amplo para esse apoio à candidatura de Aécio”, afirmou.

“Há uma tendência definida [com o apoio ao candidato tucano em Minas Gerais] que possamos caminhar juntos com Aécio [Neves]“, afirmou o secretário-geral do PSD em Belo Horizonte e em Minas Gerais, deputado federal Alexandre Silveira. Ele é secretário de Saúde do governador mineiro Antônio Anastasia (PSDB) e liderou o apoio aos tucanos nas eleições de 2012 municipal.

“Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Estamos apenas anunciando apoio [a Pimenta da Veiga] ao governo de Minas Gerais”, afirmou o presidente do PSD de Belo Horizonte e Minas Gerais, Paulo Safady Simão, que liderou o apoio ao candidato petista à Prefeitura da capital mineira em 2012.

Declararam apoio a Pimenta da Veiga durante o evento os deputados federais do PSD mineiro Diego Andrade, Geraldo Thadeu, Jaime Martins, João Humberto, Marcos Montes, Walter Tosta, além de Alexandre da Silveira, e os deputados estaduais Cássio Soares, Doutor Wilson, Duarte Bechir, Fabio Cherem, Hélio Gomes e Neider Moreira.

A guerra dos dois minutos
Nas eleições municipais de 2012, em Belo Horizonte, o PSD mineiro rachou ao meio. Com o rompimento da aliança entre PT e PSD, após o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, ter voltado atrás em sua promessa de aliar-se também nas eleições proporcionais (para vereadores) aos petistas, foi lançada a candidatura do ex-prefeito Patrus Ananias (PT).

Chamado pela presidente Dilma Rousseff para uma conversa no Palácio do Planalto, o então prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, foi pressionado a intervir no partido em Minas Gerais.

“Fui incitado pelo governo federal a caminhar com o Patrus em Belo Horizonte, depois desse rompimento. Preciso da compreensão de vocês, precisamos dar um gesto ao Palácio do Planalto”, afirmou Kassab à bancada mineira da legenda na Câmara dos Deputados, logo após o encontro com Dilma.

A intervenção de Kassab, porém, fez com que a disputa rachasse o partido no Estado. Cinco deputados federais da legenda optaram em apoiar a candidatura petista de Patrus Ananias. Eles foram liderados pelo presidente municipal e estadual da legenda Paulo Safady Simão.

Outros seis deputados estaduais, liderados pelo deputado federal Alexandre Silveira, secretário-geral do PSD na capital e no Estado, entretanto, conseguiram vencer na Justiça a questão. O caso terminou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que validou a convenção realizada antes da intervenção e que havia decidido pelo apoio à reeleição do socialista.

Os seis deputados federais da legenda, que seguiram as orientações da direção nacional, subiram no palanque petista. Os outros seis deputados estaduais e os dois federais, porém, além do apoio político à reeleição de Lacerda, garantiram à chapa socialista mais dois minutos de propaganda eleitoral no rádio e TV, que o partido tinha direito. E venceram o pleito.
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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Aécio : " O PT falhou 10 vezes "


Presidenciável do PSDB critica o tom eleitoreiro da visita da presidente Dilma Rousseff e de Lula em Minas e lista a omissão dos três governos petistas em relação ao estado

Maria Clara Prates
Publicação: 17/04/2013 04:00


"É lamentável que a presidente da República volte a Minas movida pelos interesses e pela agenda do PT, e não pelos interesses e pela agenda dos mineiros" Aécio Neves (PSDB-MG), governador e pré-candidato do partido à Presidência

O tom eleitoral do discurso da presidente Dilma Rousseff (PT), durante sua visita de dois dias a Minas Gerais em companhia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocou reação imediata da cúpula do PSDB mineiro. Pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, o senador Aécio Neves (MG) ironizou o seminário O decênio que mudou o brasil, que contou com a participação de Lula e Dilma, enumerando o que considera as 10 falhas dos petistas com Minas Gerais. Na lista, constam a omissão com obras de grande importância para o estado - como a expansão do metrô de Belo Horizonte, a duplicação das BRs 381, 040 e 116 e a revitalização do Anel Rodoviário -, a perda de postos de trabalhos, a ampliação do aeroporto internacional de Confins, entre outros.

"Toda a Minas Gerais tinha esperanças de que a vinda da presidente Dilma Rousseff ao nosso estado significasse o cumprimento, ainda que com injustificável atraso, das inúmeras promessas que vêm sendo feitas aos mineiros pelo governo federal do PT nos últimos 10 anos. No entanto, mais uma vez, isso não aconteceu. É lamentável que a presidente da República volte a Minas movida pelos interesses e pela agenda do PT, e não pelos interesses e pela agenda dos mineiros", criticou o senador.

Aécio recebeu o apoio de todo o diretório estadual do PSDB, que, por meio de carta assinada pelo seu presidente, deputado federal Marcus Pestana, também criticou a pauta política que marcou a presença da presidente no estado. No texto, os tucanos subiram o tom dos questionamentos: "Até quando? Até onde vai o descaso do PT com Minas Gerais? É preciso sempre esperar a proximidade de uma nova eleição para o governo do PT se lembrar das promessas feitas aos mineiros? Por que o PT não gosta de Minas e dos mineiros?".

Ao cobrar o investimento prometido por Lula para a expansão do metrô de Belo Horizonte, o senador Aécio Neves lembrou que foi ainda nos idos de agosto de 2003 que o ex-presidente garantiu: "O metrô de BH será prioridade do governo federal". Agora, passada uma década, nada aconteceu. Ontem, Dilma anunciou a liberação de R$ 60 milhões para projetos que não serão suficientes para atender às necessidades da expansão. O senador lembrou, então, que, no mesmo período, o governo federal enviou bilhões para os metrôs de diversas cidades. "Só o metrô de Porto Alegre (RS), terra onde a presidente Dilma passou sua vida, recebeu mais de R$ 1 bilhão", pontuou. Pestana completou: "O governo do PT transformou em realidade a ampliação do metrô de diversas capitais, enquanto ofereceu ao de Belo Horizonte o esquecimento. Agora, com a antecipação da disputa eleitoral de 2014, a presidente anuncia recursos para projetos que não serão capazes de apagar a indiferença com que essa obra tão importante para Minas foi tratada nos últimos 10 anos".

Novela O senador Aécio Neves não deixou de lembrar a novela da duplicação da BR- 381, que até hoje ainda está em fase de edital. "Não há sequer previsão para o início das obras de duplicação das pistas da BR-381. Dois editais de vários lotes foram lançados e, em seguida, cancelados. Com a aproximação do debate eleitoral, outro edital foi aberto às pressas", afirmou, ressaltando que a estrada já é conhecida como Rodovia da Morte, em razão dos inúmeros acidentes com vítimas.

Na carta do diretório do PSDB, os tucanos ressaltaram ainda o que chamam de omissão do governo federal com o Anel Rodoviário: "Depois de 10 anos, não chegou a Minas nenhum centavo para essa obra. Recentemente, o governo federal reconheceu a sua falta de capacidade técnica e transferiu para o governo do estado apenas o recurso para que fosse feito o projeto", diz o documento. Segundo os tucanos, em 2012, houve 3.306 acidentes no local, uma média de nove por dia, com feridos e mortos.

Não foi esquecida pela oposição também a intervenção dos petistas para retirar de Minas importantes postos de trabalho. Aécio cita pelo menos dois exemplos: a transferência de uma fábrica da Fiat de Minas para Pernambuco, em razão de incentivos fiscais oferecidos por Lula a seu estado natal, e também a transferência para a Bahia do polo acrílico da Petrobras, que seria construído na Região Metropolitana de Belo Horizonte. "O empreendimento foi tirado dos mineiros pelo governo do PT e anunciada sua transferência para a Bahia, estado administrado pelo PT e terra natal do então presidente da empresa à época, José Sérgio Gabrielli, provável candidato ao governo daquele estado pelo partido em 2014", acrescentou a carta.

AS COBRANÇAS

1 - Por que o PT abandonou o metrô de BH?
2 - Por que até hoje não duplicou a BR-381?
3 - Por que o PT tirou dos mineiros milhares de empregos da nova fábrica da Fiat?
4 - Por que até hoje as obras do Anel Rodoviário não foram executadas?
5 - Por que as obras da BR-040 e da BR-116 não aconteceram?
6 - Por que o PT abandonou o aeroporto internacional de Confins?
7 - Por que o PT não defende os royalties do minério?
8 - Por que a presidente Dilma vetou pessoalmente os benefícios aprovados pelo Congresso para os municípios mais pobres de Minas?
9 - Por que o governo do PT tirou dos mineiros os milhares de empregos que seriam gerados pelo polo acrílico da Petrobras?
10 - Por que o governo do PT impediu Minas de ter acesso asfaltado a 100

Estado de Minas

quarta-feira, 20 de março de 2013

Aécio diz que apoio de Serra chegará em momento oportuno






Aécio diz que apoio de Serra chegará em 'momento oportuno"
GABRIELA GUERREIRO
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
DANIELA LIMA
Folha de São Paulo

A menos de um mês e meio de sua convenção geral --festa programada para selar a liderança do senador Aécio Neves (MG) no comando do PSDB--, o partido ainda não conseguiu superar a divisão interna. Mas o mineiro diz: "Teremos o apoio de [José] Serra no momento oportuno".

Virtual candidato tucano à Presidência da República, Aécio precisou agir nos últimos dois dias contra rumores de que a resistência a seu nome para a presidência da sigla vinha também do gabinete do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.


Anteontem, o senador tucano reuniu-se por três horas com José Serra em São Paulo. Ontem, recebeu o governador em seu gabinete no Senado e dele obteve uma indicação de apoio político.

Alckmin comprometeu-se a acompanhá-lo no encerramento de um congresso do partido na capital paulista, estreia do mineiro com a militância do Estado. Havia dúvidas sobre a presença do governador --ele chegou a sugerir que o ato fosse adiado.

Semana passada, Alckmin esteve em um jantar na casa de Aécio em Brasília, onde disse que o colega não precisaria ser presidente da sigla para ser presidenciável.

A declaração preocupou aliados de Aécio. Na visão desse grupo, a resistência de Serra, sozinha, não abalaria o projeto político do senador dentro do partido. Entretanto, uma divergência com o governador de São Paulo poderia comprometer os planos.

Ontem, Alckmin não só confirmou presença no congresso como disse que chegará ao local com Aécio, o que foi visto como sinal de trégua por aliados do mineiro.



Alan Marques - 8.nov.2000/Folhapress
Senador Aécio Neves (PSDB-MG) faz discurso em que enumera 13 pontos negativos sobre os 10 anos que o PT esteve na Presidência

UNIDADE PARTIDÁRIA

A convenção nacional do PSDB está marcada para 19 de maio. Construir a unidade partidária tem sido a principal agenda de Aécio. Sem isso, o impulso para sua candidatura perderia embalo.

Aécio e Alckmin deixaram o encontro de ontem afirmando que, até maio, vão achar uma saída para eleger uma "boa direção partidária".

Foi uma referência ao pleito de alguns tucanos de São Paulo que temem uma hegemonia do mineiro. Eles defendem que Aécio ceda cargos estratégicos a aliados de Alckmin e Serra, teoria abraçada pelo governador paulista.

Alckmin tem evitado polemizar com Serra num momento em que não pode desprezar suporte político para reelegê-lo ao Palácio dos Bandeirantes em 2014.

Foram os sinais enviados pelo governador que levaram Aécio ao encontro com Serra na segunda-feira. Segundo aliados de ambos, a conversa terminou inconclusa.

"Serra, temos algo que nos une: o espírito público e o objetivo de tirar o PT do governo", disse o senador no encontro. "Não quero você como aliado, quero você como protagonista."

Serra teria ouvido Aécio sem fazer muitas ponderações. Disse que não poderia ser considerado obstáculo à unidade do partido, pois há anos não é ouvido pela cúpula do PSDB. Os dois encerraram o papo com o compromisso de que voltarão a conversar em duas semanas.

Ontem, Aécio desmentiu a versão de que Serra estaria cobrando cargos na cúpula da sigla para apoiá-lo. Serra havia manifestado irritação com esses rumores.
Fonte : Folha.uol.com.br

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Aécio critica o grande número de partidos políticos



Senador Aécio Neves: mensalão revelou fragilidade sistema partidário
Aécio Neves elogia julgamento do mensalão
O senador Aécio Neves considera o julgamento do mensalão foi um divisor de águas no País. Para Aécio, da corte do Supremo Tribunal Federal veio o recado inequívoco de que não há mais espaço para se tolerar práticas ilícitas na política. Mas, salientou o senador, em recente artigo, o julgamento teve outro mérito: expor, às claras as entranhas e as fragilidades do atual sistema partidário brasileiro. O enorme número de partidos políticos não tem contribuído, na avaliação do senador, para fortalecer a democracia do Brasil.

“O resultado é uma pulverização que leva ao empobrecimento do debate e do exercício da política. E também aos balcões em que presidentes, governadores e prefeitos têm que negociar a composição de suas bases legislativas nem sempre sob a força das convicções e dos programas, como se vê caso do mensalão, ou nos exemplos da generosa repartição de fatias da administração em contrapartida ao apoio político, em nome da governabilidade”, disse o senador.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Aécio critica visão maniqueísta de Dilma




Fonte: Folha de S.Paulo - 28/01/2013 - Coluna de Aécio Neves
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/90938-ausencia-de-limites.shtml

Ausência de limites


Aécio Neves

A redemocratização brasileira nos deixou um importante legado: a certeza de que a democracia é mais que um voto depositado nas urnas. Ela se baseia na garantia das liberdades e num rigoroso respeito às leis. Assim, não é possível fechar os olhos para o viés autoritário que ganha substância no governo petista.

A governança por medidas provisórias, a profunda subordinação do Congresso, a forma como foram promovidas as mudança de marcos regulatórios, a ausência de diálogo e as diversas tentativas de "regulamentar" a mídia são algumas das expressões dessa perigosa tendência.

Mas a fala da presidente da República e a lamentável utilização da rede nacional de rádio e TV para, entre outras coisas, desqualificar os brasileiros críticos ao seu governo é, certamente, a mais evidente delas. Não se sabe se incomodada pela pressão das articulações que gostariam de ver o ex-presidente Lula candidato ou com a simples motivação de tirar o foco dos fracassos acumulados, constatados pelo pífio resultado da economia, a presidente resolveu antecipar o debate eleitoral.

É nesta posição que ela se permitiu propagar aos brasileiros a visão maniqueísta de uma nação dividida ao meio, na qual os que amam o Brasil são otimistas e estão com o governo enquanto que os que não querem o bem do país, os "do contra", os pessimistas, estão na oposição.

Essa é uma postura que agride a diferentes gerações de democratas. É impossível não revisitar, com ironia, a gênese petista do "quanto pior melhor". Ou voltar no tempo para lembrar o nacionalismo canhestro dos governos militares que buscava confundir governo com nação, transformando a crítica em ato impatriótico e que agora ganha estranha atualidade.

O conteúdo do pronunciamento foi atípico e agressivo.

Na parte dedicada à energia, de forma desleal, o texto transformou os que apenas defenderam um outro caminho para a diminuição da conta de luz -no caso a redução de tributos federais- em adversários da ideia. Para a construção do falso raciocínio, sonegou ao país até mesmo a informação de que empresas estaduais criticadas aderiram à proposta do governo nas áreas de transmissão e distribuição.

E, por ironia, são justamente os Estados governados pelo PSDB que, sem alarde, oferecem há muitos anos as maiores isenções de ICMS na conta de luz... O pronunciamento da presidente tem vários significados. Nenhum deles é bom para a democracia, patrimônio de todos brasileiros.

PS - É impossível encerrar a coluna sem expressar o meu mais profundo sentimento pela dor das famílias de Santa Maria, dor que é de todos nós brasileiros.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna


segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Aécio comenta as privatizações do PT, em seu artigo na Folha

Fonte: Folha de S.Paulo - 20/08/2012 - Coluna de Aécio Neves
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/61788-privatizacao.shtml


Privatização

Aécio Neves

O Brasil assiste à espetacularização das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de fazer o país reagir ao pífio crescimento nacional.

O novo pacote de concessões anunciado para destravar obras já prometidas com pompa e circunstância em várias oportunidades chega com enorme atraso, ainda longe de se materializar em realidade e com uma surpreendente reembalagem, agora como solução para a crônica ineficiência do governo do PT.

Sempre tão criticada pelos ideólogos do petismo, a privatização de rodovias, ferrovias e portos é, em diversas situações, solução necessária para um país refém de gargalos de todo tipo na área da infraestrutura. E o governo poderia fazer muito mais do que tem feito para ampliar os investimentos públicos e estimular os privados, verdadeiras alavancas do crescimento sustentado e duradouro.

Na área do saneamento básico, bastaria desonerar as empresas estaduais que respondem pela quase totalidade dos investimentos no setor, uma das promessas de campanha esquecidas pela presidente. A medida resolveria a contradição das empresas terem que pagar ao governo federal quase o mesmo volume de recursos que têm para investir. Isso em um país em que somente 37% do esgoto é tratado, metade da população não conta com rede de coleta e, entre as cem maiores cidades, somente seis tratam mais de 80% de seus efluentes.

Poucas medidas, no entanto, teriam o poder de destravar tanto o crescimento nacional quanto solucionar a injusta equação da dívida de Estados com a União. Como se sabe, são dívidas contratadas em outra realidade econômica e que hoje poderiam ser renegociadas sob os mesmos critérios que o governo utiliza, via BNDES, para atender a uns poucos setores eleitos da iniciativa privada.

Por que, afinal, o governo não desonera quem pode investir e não transforma em mais investimento parte do pagamento da dívida dos Estados, ressuscitando o nosso federalismo, tão fragilizado?

Registre-se ainda que mais uma estatal acaba de ser criada: a Empresa de Planejamento e Logística, com a tarefa de planejar, definir critérios e negociar com os investidores privados, o que poderia ser feito pela ANTT ou pelo próprio ministério, pois esta deveria ser sua função essencial, e não a de executar obras.

O cronograma prevê para o grupo de nove trechos rodoviários e 12 ferroviários, a assinatura de contratos entre abril e setembro de 2013. Prazos muito pouco prováveis de serem cumpridos, especialmente os que se referem aos novos trechos. Por fim, as novas privatizações dependerão de eficiência, de agilidade e, fundamentalmente, de um artigo raro no governo do PT: capacidade de gestão.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

http://dropsmisto.com

terça-feira, 17 de julho de 2012

Aécio Neves fortalece as bases do interior


Aecio Neves e Marcus Pestana

Aécio fortalece bases no interior


Aécio fortalece bases no interior - Dez partidos compõem o bloco de apoio, o foco está concentrado nas maiores 51 cidades de Minas.

Aécio: Eleições 2012


Senador, que tem foco na Presidência da República, busca poder contar com apoio de políticos do interior.

Apesar de o senador Aécio Neves (PSDB) pregar a não nacionalização da campanha eleitoral em Belo Horizonte, o tucano - junto com o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e o vice Alberto Pinto Coelho (PP) - arregimentou um batalhão de candidaturas pelo interior para fortalecer o projeto de sua candidatura à Presidência em 2014. Na linha de frente da investida está o vice, que reuniu ontem representantes dos 10 partidos para fazer um balanço das coligações fechadas nas 51 maiores cidades do estado. Foram contabilizados 76 candidatos a prefeito pelos partidos fechados com o palácio.

"Essa articulação fortalece o nosso projeto em Minas, que vem ao longo de oito anos com Aécio e, agora,Anastasia, mantendo essa ampla aliança. A eleição municipal tem a característica local, mas essa unidade também serve como perspectiva, tudo isso vai na direção de 2014, fortalecendo a pré-candidatura deAécio à Presidência", afirmou Alberto Pinto Coelho. Pela listagem contabilizada pelos aliados, há outros 116 candidatos a prefeito nas maiores cidades por outros partidos, incluindo 32 do PT. O vice-governador alega, no entanto, que há partidos da base que preferiram caminhar de forma independente, mas continuam sendo aliados. Caso, por exemplo, do PSB, do prefeito Marcio Lacerda. Também há candidaturas do PMDB que são consideradas governistas por terem vices tucanos.Em conversas desde o fim do ano passado, os partidos (PSDB, PPS, PTB, DEM, PR, PV, PSD, PP, PDT e PSDC) acertaram candidaturas únicas nas cidades com mais de 50 mil habitantes para não confrontar os governistas e aumentar o poder de fogo contra os adversários, principalmente os do PT. Nas 13 cidades em que os petistas têm o comando dos governos, o empenho será ainda maior. Aécio e Anastasia estarão presentes para potencializar as candidaturas. "Teremos candidaturas competitivas, principalmente onde teremos um enfrentamento com o PT. Nosso propósito é fazer uma construção e o fortalecimento da base, não é combater o PT, embora o PT seja o adversário natural", afirmou Alberto Pinto Coelho.

No caso de Montes Claros, em que há mais de uma candidatura da base, o governo decidiu apoiar o deputado federal Jairo Ataíde (DEM). Em algumas localidades, a opção foi por manter a neutralidade. Segundo o vice-governador, além dessas candidaturas fechadas com o governo, outras cidades menores, como Diamantina, Lagoa Santa e Cataguases, procuraram o grupo para se integrar. A participação na campanha de Aécio e Anastasia está garantida em cidades com candidatura única. Nas demais, caberá aos deputados federais e estaduais atuarem em nome do governo.

Com a divisão dos aliados nas cidades, a expectativa do governo é ter os partidos da base do governo comandando entre 80% e 90% das 853 prefeituras mineiras. "Estamos fazendo esse esforço no sentido de nos concentrar nas mais expressivas de Minas e, nesse elenco, nas 13 de gestões petistas, mas nossa meta é mais ampla", afirmou o vice. Na lista de cidades em que o embate será direto com o PT estão Betim, Contagem, Varginha, Pouso Alegre, Formiga e Nova Lima. "Em todas temos candidaturas altamente competitivas."

http://dropsmisto.com

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Aécio : " A falta de uma gestão eficiente custa caro ao país!"


Senador Aécio Neves, líder da oposição no Brasil discursa contra a falta de gestão eficiente no Brasil
Aécio Neves, líder da oposição no Brasil

Fonte:  Folha de S.Paulo - 04/06/2012 - Coluna de Aécio Neves
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/46733-gestao.shtml

Gestão


É inacreditável o 3º Balanço das Ações do Governo Brasileiro para a Copa, divulgado dias atrás. Os projetos concluídos até agora equivalem a apenas 1% dos investimentos programados. Nada menos que 41% das obras nem sequer começaram e 5%, apenas, foram concluídas. Comprova-se uma vez mais o alto custo que o país vem pagando por uma gestão pública de baixa qualidade.

Já que o problema do governo federal não é a ausência de recursos, haja visto os números excepcionais da arrecadação, é lamentável constatar que, na verdade, não consegue utilizá-los com eficiência.

E não consegue por razões diversas, que vão desde o aparelhamento político de funções estratégicas até a falta de planejamento e definições equivocadas de prioridades, como o trem-bala que o governo insiste em manter na agenda de possibilidades enquanto estradas e ferrovias permanecem em estado de calamidade.

Felizmente essa não é a única realidade do país. Recentemente, uma pesquisa mostrou que a modernização dos processos de gestão está encontrando terreno fértil na administração pública. Começa a haver mais espaço para metodologias e práticas inovadoras no campo do gerenciamento nos governos estaduais, nas prefeituras e até mesmo na esfera federal.

O estudo foi feito pela Macroplan com participantes de um congresso de gestão pública, especialistas no tema, portanto. Entre os entrevistados, 57% consideram que os líderes de suas instituições possuem elevada motivação para a profissionalização da gestão.

É, sem dúvida, uma boa notícia. Entre os Estados que mais avançaram em gestão pública, na opinião dos entrevistados, estão Minas Gerais (indicado por 71,4%), São Paulo (61%) e Paraná (33,8%). Na lista de desafios, a pesquisa aponta a capacidade de planejamento de longo prazo (44,2%) e a estruturação e execução de projetos (36,4%).

Uma parcela bem significativa (27%) defendeu a implantação da gestão do conhecimento. De fato, essa seria uma excelente conquista para o serviço público, que costuma jogar fora a experiência acumulada por equipes inteiras, quando ocorre uma troca de ministro ou de titular de órgão público. Conhecimento é patrimônio dos brasileiros e não dos governos. E o tempo é ativo importante para quem tem a responsabilidade de gerar resultados para a população. Não podemos ser reféns de eternos recomeços.

A falta de uma gestão eficiente custa caro ao país. Abre caminho para o improviso, o desperdício e a corrupção. Faz o Brasil perder tempo, recursos e oportunidades.

No caso da Copa, diante dos números divulgados, todos nós, que torcemos muito pelo sucesso do evento, começamos a torcer também para que o país não dê vexame na organização do Mundial.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Aécio Neves: " O PT deixa cair a sua máscara na CPI"

Na avaliação do senador Aécio Neves, os petistas temem o julgamento do processo do mensalão, que deve ocorrer nos próximos meses, no STF.


Aécio Neves, líder da oposição do Brasil
Aécio Neves, líder da oposição

Para o senador Aécio Neves, o objetivo de setores do PT ao tentar convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para depor na CPI do Cachoeira é uma tentativa de desqualificar o trabalho realizado pelo procurador na investigação do mensalão - escândalo denunciado em 2005 e que teve a participação de importantes lideranças do PT.


“O objetivo é desqualificar o procurador já que ele é o advogado de acusação no processo do mensalão. O próprio presidente nacional do PT nos fez o favor de dizer claramente qual era a sua estratégia. Não vamos permitir que o foco da CPI seja desvirtuado. Tudo que disser respeito ao senhor Carlos Cachoeira e às suas relações promíscuas com agentes públicos e privados deve ser investigado. Mas querer usar a CPI para mascarar a apuração em relação ao mensalão, ou para criar constrangimentos ao procurador-geral, terá a nossa objeção mais radical. O PT, infelizmente, deixa cair a máscara e mostra que o objetivo da CPI era um combate que nada tinha a ver com a elucidação das denúncias, ou pelo menos dos crimes apontados, ou mesmo com investigações mais profundas além daquelas que foram feitas pela polícia federal”, criticou o senador Aécio Neves.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

"Economia Criativa", novo artigo de Aécio Neves


Fonte:  Folha de S.Paulo - 21/05/2012 - Coluna de Aécio Neves 
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/44083-economia-criativa.shtml

Economia criativa

Aécio Neves 

Eventos de porte que têm como base a economia criativa florescem país afora. Amanhã o Fashion Rio abre suas portas, antecipando-se, em duas semanas, ao São Paulo Fashion Week. Há pouco foi encerrado o Minas Trend Preview.

São exemplos do crescimento exponencial de uma atividade econômica que, sem perder o fio de sua origem, a de um artesanato nascido de talentos criativos, expandiu-se como negócio amplo e relevante, gerador de milhares de empregos qualificados e de alto valor agregado.

Há algum tempo os potenciais dessa nova economia vêm ganhando a respeitabilidade do mercado.

A crise de 2008 apressou o debate, ao solapar as bases da economia tradicional e expor a fragilidade de segmentos econômicos antes tidos como inabaláveis.

Ao se reacomodarem, pós-crise, pôde-se observar que essas inovadoras áreas produtivas, até então desprezadas na hierarquia da economia tradicional, dispõem de fôlego e vitalidade surpreendentes.

O que elas têm em comum é o insumo da liberdade, da cooperação e da criatividade. Estão mais para software do que para hardware.

A moda, a informática, a comunicação, a música, o cinema, a arte e o design pontuam nesse campo. Reivindicam, no começo de século 21, com justiça, um protagonismo que antes lhes fora negado, sempre no incômodo papel de figurantes à reboque das locomotivas da velha economia.

Estatísticas da Unctad, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, indicam que, nos primeiros anos da década, os bens e serviços criativos cresceram no mundo a uma taxa surpreendente, quando comparada à manufatura convencional. São números pré-crise. Tendem a crescer ainda mais.

O turismo é outro exemplo. Tanto na França, primeiro destino do mundo, quanto na Espanha, a atividade está entre as que lideram os setores que produzem a riqueza nacional. O Brasil ainda não descobriu esse potencial.

Às vésperas de grandes eventos internacionais, somos reconhecidos pelo Fórum Econômico Mundial como o 1º país em recursos naturais, o 23º em recursos culturais, mas ainda o 114º em políticas e regulamentações de apoio ao setor.

A economia criativa encontra no Brasil a hora e a vez para crescer e nortear os rumos da diferenciação do nosso modelo de desenvolvimento. Pode -e deve- contribuir para a busca de novos modelos de produção e consumo e, consequentemente, para um país e um planeta mais sustentável.

O desafio central dos governos é garantir as condições necessárias para que o novo continue a florescer. O desenvolvimento requer a invenção do futuro, dizia Celso Furtado. E a invenção do futuro exige ética e criatividade.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Aécio diz que Serra também pode ser o candidato do PSDB


Aécio Neves : Líder da oposição
Senador Aécio Neves 



Serra pode ser candidato em 2014 mesmo se for eleito em SP, diz Aécio

FÁBIO BRANDT
DE BRASÍLIA

Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) pode ser candidato a presidente da República em 2014 mesmo se for eleito prefeito de São Paulo em 2012. "As circunstâncias lá na frente podem demonstrar que ele [Serra] é a grande alternativa para a sucessão presidencial. Eu não afasto isso de maneira peremptória e definitiva", disse Aécio.

Leia a transcrição da entrevista de Aécio à Folha e ao UOL
Veja fotos da gravação da entrevista com Aécio

O senador falou sobre o assunto no "Poder e Política - Entrevista", programa do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha emBrasília.

Ainda sobre a eleição presidencial de 2014, Aécio Neves se disse "preparado" e "muito competitivo" para disputar o Planalto. Mas afirmou que entre seus defeitos "não está o da obsessão" e que pode apoiar outro candidato que tiver mais chances de vitória.

Na entrevista, o político mineiro também criticou a presidente Dilma Rousseff, a quem atribuiu nota 5, numa escala de zero a dez. "É bem intencionada, mas ela não consegue fazer o que precisa ser feito. Não consegue fazer o país avançar nas grandes reformas", afirmou.

Ele falou ainda sobre a CPI do Cachoeira, que foi instalada no Congresso nesta semana e deve investigar as relações de políticos com o empresário Carlinhos Cachoeira, preso e suspeito de chefiar uma máfia de jogos ilegais.

Segundo Aécio, o cenário atual indica que será cassado o mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM). O senador disse ainda que todos os citados nos grampos da Polícia Federal e suspeitos de envolvimento com Cachoeira devem ser investigados, inclusive o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Sobre o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que é amigo de Cachoeira, Aécio disse que o PSDB pode decidir por licenciá-lo.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Aécio " O Congresso, por sua passividade e omissão, vem se desconstituindo"


Aécio Neves critica novos contrabandos em medida provisória

Lider da Oposição
Aécio líder da oposição

25/04/2012 - Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Câmara dos Deputados incluiu 11 temas sem relação com o assunto central da MP 549, que desonera produtos destinados a deficientes

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a protestar, nesta quarta-feira (25/04), em razão de contrabandos inseridos pela base do governo em uma medida provisória. Trata-se da MP 549/2011, aprovada pelo Senado, que desonera produtos utilizados por deficientes físicos.

Após ressaltar seu apoio à desoneração pela sua importância social, Aécio Neves criticou a inserção de 11 temas que não possuem qualquer relação com o assunto principal da MP 549. Todos eles incluídos durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

"Uma MP que busca beneficiar pessoas com deficiência física, assistimos, na Câmara, 11 outras matérias alheias a ela serem acrescidas. Autoriza o Executivo a exigir rotulagem de embalagem de papel destinado a impressão de livros e periódicos. Trata da comercialização de medicamentos não controlados e de isenção de IPI para importação de equipamentos de materiais esportivos, entre tantos outros. E, no momento que assistimos esses inúmeros contrabandos, continua adormecida e esquecida em uma gaveta qualquer da Câmara PEC aprovada por unanimidade pelo Senado que veda o contrabando, constitucionaliza isso", afirmou Aécio, referindo-se, também, à PEC 11, que estabelece novo rito de tramitação para as medidas provisórias e encontra-se parada na Câmara dos Deputados desde agosto.

Aécio Neves afirmou que o Congresso vem abrindo mão de suas prerrogativas constitucionais ao não adotar uma análise crítica em relação às medidas provisórias. Segundo o senador, não há como aceitar mais essa situação.

"Não há qualquer objeção ao tema central dessa MP. Mas não há como aceitar passivamente o que vem se tornando uma praxe. O Congresso, pela sua passividade e omissão, vem se desconstituindo. Estamos abdicando de uma prerrogativa que não foi criada por nós, mas sim pela população brasileira que nos elegeu para garantir o poder de legislar, do poder revisor do Senado", afirmou Aécio Neves.

sábado, 21 de abril de 2012

Senador do PT apoia Aécio Neves na luta pela federação





senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez hoje um aparte ao um pronunciamento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que tratava de temas como Fundo de Participação de Estados e Municípios, as dívidas dos estados e a desindustrialização do Brasil.

Aécio observou que a fragilização dos estados é um dos princpipais temas que devem ser tratados pelo Senado. Lindbergh foi enfático ao criticar a forma como União tem tratado a dívida dos estados. Ele chegou a lembrar o caso de Minas Gerais quando falou sobre o endividamento dos estados e que hoje “dívida é impagável”.

O senador Aécio Neves comentou ainda que tudo isso ocorre devido a fragilização da Federação. “O Brasil caminha para ser tornar um Estado unitário”, criticou o senador que lembrou também a necessidade da repactuação da dívida dos estados.

Recentemente, o líder da oposição Aécio Neves apresentou projeto de lei no Senado propondo que o novo indexador de correção poderá ser o IPCA ou o IGP-DI, prevalecendo o mais favorável para os estados. O projeto de lei prevê uma taxa real de juros de 2% ao ano e um limite para pagamento de até 9% da Receita Líquida Real (RLR) dos estados. Hoje, os estados comprometem entre 11,5% e 15%, dependendo da unidade federativa.

senador Aécio Neves elogiou a posição do senador Lindbergh Farias que também está em defesa da federação. Aécio disse que Lindberg teve uma posição corajosa mesmo sendo de um partido da base do governo.

“Este é um debate mais do que oposição e situação. Nós somos representantes da federação, dos nossos estados. Nos temos um devem constitucional de defender os nossos estados e a federação. A federação está desequilibrada”, ressaltou Lindbergh.

senador Aécio Neves ainda afirmou que os estados são os responsáveis pelos principais investimentos do País. Ainda assim, os investimentos dos estados estão comprometidos pelo pagamento de juros altos. “A União passou à condição de rentista dos estados, hoje sufocados por pagamentos insustentáveis”, afirmou Aécio Neves. 

Minas Gerais, por exemplo, devia R$ 15 bilhões em 1998. Desde então, foram pagos R$ 21,5 bilhões, muito em função do senador Aécio Neves, enquanto governava o estado. Mesmo assim, o estado deve R$ 59 bi, ainda que nenhuma outra dívida tenha sido contraída desde então.

Aécio observou que a fragilização dos estados é um dos princpipais temas que devem ser tratados pelo Senado. Lindbergh foi enfático ao criticar a forma como União tem tratado a dívida dos estados. Ele chegou a lembrar o caso de Minas Gerais quando falou sobre o endividamento dos estados e que hoje “dívida é impagável”.

senador Aécio Neves comentou ainda que tudo isso ocorre devido a fragilização da Federação. “O Brasil caminha para ser tornar um Estado unitário”, criticou o senador que lembrou também a necessidade da repactuação da dívida dos estados.

Recentemente, o líder da oposição Aécio Neves apresentou projeto de lei no Senado propondo que o novo indexador de correção poderá ser o IPCA ou o IGP-DI, prevalecendo o mais favorável para os estados. O projeto de lei prevê uma taxa real de juros de 2% ao ano e um limite para pagamento de até 9% da Receita Líquida Real (RLR) dos estados. Hoje, os estados comprometem entre 11,5% e 15%, dependendo da unidade federativa.

senador Aécio Neves elogiou a posição do senador Lindbergh Farias que também está em defesa da federação. Aécio disse que Lindberg teve uma posição corajosa mesmo sendo de um partido da base do governo.

“Este é um debate mais do que oposição e situação. Nós somos representantes da federação, dos nossos estados. Nos temos um devem constitucional de defender os nossos estados e a federação. A federação está desequilibrada”, ressaltou Lindbergh.

senador Aécio Neves ainda afirmou que os estados são os responsáveis pelos principais investimentos do País. Ainda assim, os investimentos dos estados estão comprometidos pelo pagamento de juros altos. “A União passou à condição de rentista dos estados, hoje sufocados por pagamentos insustentáveis”, afirmou

Minas Gerais, por exemplo, devia R$ 15 bilhões em 1998. Desde então, foram pagos R$ 21,5 bilhões, muito em função do senador Aécio Neves, enquanto governava o estado. Mesmo assim, o estado deve R$ 59 bi, ainda que nenhuma outra dívida tenha sido contraída desde então.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Aécio critica falta de política de desenvolvimento

Líder da oposição: Aécio critica falta de política de desenvolvimento

Aécio Neves, líder da oposição, lamentou o fato de o Brasil ter sido, no ano passado, o país que menos cresceu em toda a América do Sul.






Senador Aécio Neves líder da oposição


“Na América Latina, crescemos mais que a Guatemala e El Salvador. Isso não se justifica. Estamos puxando o índice de crescimento da América Latina para baixo porque não existe uma política de desenvolvimento. Existem medidas paliativas sempre pressionadas por determinados setores da economia.”, disse Aécio,o líder da oposição.


Aécio Neves, o líder da oposição, afirmou que o governo do PT errou ao desonerar a folha de alguns setores da economia e que deveria propor medidas estruturantes para promover o crescimento da economia do país.

“É incorreto desonerar apenas os setores mais organizados, onde os lobbies são mais consistentes. Era preciso fazer isso para o conjunto de toda a economia. Infelizmente, o governo Dilma continua fazendo o mesmo que fez o governo passado: surfando nos índices de popularidade sem adotar iniciativas estruturantes. Isso pode ser, no futuro, extremamente perverso para o Brasil.”.

Aécio Neves criticou ainda a falta de transparência do governo federal. Segundo ele, a presidente dirige um governo reativo, que age em razão das denúncias que a imprensa nacional oferece.

“As denúncias ocorreram de fora para dentro, portanto, o governo não utilizou nenhum desses instrumentos para aprofundá-las. No momento em que se tornou insustentável a manutenção dessas figuras do governo, elas saíram do governo.” Finalizou Aécio Neves, o líder da oposição.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Aécio cobra investigação ampla na CPI de Cachoeira



Senador Aécio defende investigação ampla na CPI do Cachoeira

Senador Aécio Neves 



O senador Aécio Neves defendeu uma investigação ampla e sem direcionamento para apurar denúncias ligadas ao contraventor Carlos Cachoeira.

O senador Aécio Neves participou de ato da oposição em favor da instalação da CPI Mista no Congresso e defendeu a apuração de responsabilidades nas esferas pública e privada. Senadores e deputados do PSDB, DEM e PPS assinaram o requerimento.

“Queremos uma investigação ampla. Todos aqueles que tiverem cometido eventuais desvios, sejam eles agentes públicos ou privados, devem responder na CPI. Fizemos um ato político, já que a imprensa divulga que setores da base do governo, de alguma forma, vêm recuando da sua intenção de fazer essa investigação. O que esperamos é que não seja uma investigação pontual, uma investigação direcionada para A ou para B. Essa é a razão desse encontro e nossa expectativa é que, mesmo tendo rejeitado durante tanto tempo qualquer iniciativa de CPI por parte da oposição, agora a base permita não apenas a instalação, mas a verdadeira apuração dos fatos”, disse o senador Aécio Neves.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

"Não nos enganemos", diz Aécio em artigo no O Globo


Senador Aécio Neves 



Fonte:  O Globo - 18/04/2012 - Artigo de Aécio Neves
Link para assinantes: https://www.oglobodigital.com.br/

Não nos enganemos


AÉCIO NEVES

O ensaio tardio do governo federal de finalmente abrir negociação com os estados brasileiros, reféns de dívidas impagáveis com a União, ocorre no momento em que novos diagnósticos confirmam o desmonte da Federação.

Estudo recente da Firjan denuncia o dramático enfraquecimento dos nossos municípios - 83% deles simplesmente não conseguem se sustentar. O Fundo de Participação dos Municípios sofre os efeitos da recorrente política federal de concentrar incentivos fiscais em impostos compartilhados com os municípios, sem compensá-los pelas perdas.

A outra face do problema é a relação leonina da União com os estados. Atenho-me a ela e uso, como espelho para os demais, o exemplo de Minas: em 1998, a dívida com o Tesouro Nacional era de 14,8 bi. De lá para cá, nenhuma outra dívida foi contraída e, mesmo o Estado já tendo pagado regiamente R$ 21,5 bilhões, ainda deve astronômicos R$ 58,5 bilhões!

Sob pressão, mas sem cumprir o necessário diálogo prévio com os governadores, o Planalto propôs mudar o índice de correção atual, o IGP-DI, para a taxa Selic, que sempre oscila ao sabor da política monetária. A sugestão ignora os esforços do próprio Tesouro para retirar do mercado os títulos vinculados a ela. Não é preciso ser financista para perceber a armadilha: os estados passariam a dever pela taxa que o próprio governo central evita.

Os secretários estaduais de Fazenda têm trabalhado pela substituição do IGP-DI pelo IPCA. Minha proposta em tramitação no Senado defende que prevaleça o índice de correção que, no período de apuração, oferecer menor ônus aos estados: o IGP-DI ou o IPCA.

É consensual que não adianta limitar a questão das dívidas estaduais à mudança de índices de correção, embora esta seja parte da solução. É imperativa a redução da taxa de juros. Estamos propondo 2% ao ano - atualmente, ela varia de 6% a 7,5%. Além disso, é necessário um ajuste no comprometimento da receita líquida real (RLR) dos estados com o pagamento de encargos, que chegam a consumir 15% da receita de alguns deles. Defendo que este limite não ultrapasse 9%.

Um novo patamar máximo de comprometimento da RLR pode ser discutido, por exemplo, sob a perspectiva de que a diferença a ser negociada seja revertida em investimentos em áreas previamente pactuadas, beneficiando diretamente a população.

O fundamento é que o Planalto ofereça aos entes federados tratamento equivalente ao que tem dado para o setor privado, a quem concede, através do BNDES, financiamentos a taxas fortemente subsidiadas pelo Tesouro.

Não nos enganemos: a dívida dos estados está sendo paga pelos brasileiros, que, além de arcarem com uma imensa carga tributária, continuam sem receber os investimentos e serviços a que têm direito.

AÉCIO NEVES é senador (PSDB-MG).

terça-feira, 17 de abril de 2012

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Aécio Neves denuncia o uso abusivo das MPs



Aécio Neves
: líder da oposição e grande conciliador do congresso
Aécio Neves líder da oposição

Uma das principais críticas líder da oposição, Aécio Neves, no Congresso Nacional, tem sido o uso abusivo de medidas provisórias pelo governo.


Principal líder da oposição, Aécio Neves é autor da proposta que restringe o uso de MPs. Ele foi relator Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11 que muda a forma de tramitação das Medidas Provisórias (MP) no Congresso Nacional.

A proposta do líder da oposição, Aécio Neves, criou novo rito para tramitação das MPs, resgatando as prerrogativas do Poder Legislativo, desrespeitado e transformado em um espaço homologador dos interesses do governo federal.

Além de instituir que a análise sobre a urgência e a relevância das MPs seja feita pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado, a proposta de Aécio estipulou prazos e acabou com a chamada “árvore de Natal”, quando uma mesma MP trata de vários temas, expediente amplamente utilizado pelo governo federal.

A atuação do líder da oposição, Aécio Neves, na condução do processo que garantiu a aprovação da PEC das MPs foi elogiada por senadores de vários partidos.

O relatório de Aécio Neves foi aprovado por unanimidade no Senado e, ao final da votação, senadores de vários partidos, da oposição e da base aliada do governo do PT, destacaram a capacidade de articulação e a habilidade do senador mineiro na buscar do entendimento político.

quinta-feira, 5 de abril de 2012