Liderança e bom senso de Aécio Neves prevalece no PSDB de São Paulo.

Em um movimento para tentar frear o fortalecimento do PSB no Estado, o PSDB paulista contrariou o governador Geraldo Alckmin e desistiu de eleger uma nova direção para a legenda em São Paulo. Com isso, prevaleceu uma determinação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que prorrogou seu próprio mandato na presidência nacional do partido e estendeu a medida para todos os diretórios.


Alckmin, Aécio e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, são cotados internamente como candidatos ao Palácio do Planalto em 2018.


Em uma reunião tensa na noite de segunda-feira, 9, - a qual a reportagem presenciou - o presidente do partido no Estado, deputado Pedro Tobias, justificou a decisão de ficar mais um ano à frente do Diretório Estadual com o argumento de que se "preocupa" com a sucessão ao Palácio dos Bandeirantes em 2018.


Segundo ele, o temor é de que Alckmin, para viabilizar sua candidatura à Presidência, faça uma aliança com os pessebistas em detrimento de um nome do PSDB em São Paulo. Dirigentes do PSB defendem que o atual vice-governador, Márcio França, seja o candidato apoiado pelos tucanos.


"O partido está em primeiro lugar. Minha preocupação é chegar o governador amanhã e fazer uma aliança com o PSB. Porque o governador sempre quer mais aliança, mas partido é partido, e governo é governo", disse Tobias. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, o dirigente havia feito outro discurso e afirmara que abriria mão de renovar o próprio mandato para defender a democracia interna.


Durante a reunião, Tobias também acusou o PSB de ter prejudicado o PSDB nas eleições municipais deste ano. Ele citou como exemplos os casos de Mauá e Guarulhos, cidades onde o PSB venceu candidatos tucanos.


Em outra declaração que evidenciou a divisão entre os tucanos, o presidente do PSDB paulista ainda reclamou da falta de apoio do partido ao vereador Mário Covas Neto (PSDB) na disputa pela presidência da Câmara Municipal paulistana. A bancada tucana seguiu orientação do prefeito João Doria, afilhado político de Alckmin, e votou no vereador Milton Leite (DEM), que se elegeu. "Muitas vezes a relação de aliança deixa alguém sacrificado. O PSDB fica nisso. Foi o caso da presidência da Câmara Municipal: o prefeito é nosso e ficamos de fora", disse Tobias na reunião.


Antes de articular sua permanência no cargo, o dirigente tucano consultou Serra e o senador Aloysio Nunes Ferreira, líder do governo Michel Temer no Senado. Adversários de Alckmin no partido, ambos chancelaram a iniciativa. Já Aécio não participou da articulação no diretório paulista.


Movimento


Tobias disse para aliados que mudou de ideia porque "identificou" uma movimentação nos bastidores do chefe da Casa Civil de Alckmin, Samuel Moreira, para tirar seu grupo do comando do diretório e instalar no lugar um grupo afinado com o PSB. Procurado pela reportagem, Moreira não foi localizado.


Pré-candidato à Presidência em 2018, o governador paulista tem o apoio dos pessebistas, que sinalizam até com a possibilidade de lançá-lo na disputa caso não se viabilize no PSDB. A contrapartida seria o apoio de Alckmin à candidatura de França em São Paulo.


Após Tobias dizer que haveria eleição interna, três tucanos se apresentaram para disputar o cargo, todos da estrita confiança de Alckmin: o secretário de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; e o deputado federal Miguel Haddad.


A decisão de prorrogar o mandato no Diretório Estadual teve 18 votos favoráveis e três contrários, do deputado federal Vanderlei Macris, e dos estaduais Cauê Macris e Carlão Pignatari Tobias se absteve.


Na saída da reunião, um membro da Executiva próximo ao governador chamou a manobra de "golpe". Outro afirmou que o discurso "constrangeu" o governador e que Moreira levou "uma bicicleta" de Tobias.



Alguns membros do Diretório Estadual disseram que se sentiram constrangidos a votar a favor da prorrogação do mandato. Durante a reunião, membros da Executiva Estadual levantaram a possibilidade de apresentar uma moção de repúdio para registrar o descontentamento com a decisão pela prorrogação do mandato de Aécio. A sugestão, porém, nem sequer foi discutida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Tempo/MG

Aécio Neves: " Falta a este governo competência, credibilidade e apoio político"

Na contramão

Aécio Neves/Folha de São Paulo

Na semana passada, o Brasil perdeu o grau de investimento, pelos sucessivos erros de política econômica dos governos Lula e Dilma.

Como se sabe, de 2003 até 2008, o governo do PT se caracterizou pela continuidade da política econômica do governo FHC. Nesse período, o maior crescimento da economia mundial, o boom de commodities e a melhora da produtividade, fruto de reformas iniciadas no final de década de 1980, nos levaram a conquistar o grau de investimento no auge da crise financeira internacional em 2008.

A partir dali, o presidente Lula começou a implementar o programa econômico do PT, que partiu da premissa de que o governo é onipotente e decide quem serão os vencedores; que taxa de juros poderia ser fixada por decreto; que o aumento da dívida pública e a concessão exagerada de subsídios levariam a um maior crescimento; que o controle de tarifas públicas poderia conter a inflação e que o gigantismo do Estado era a única forma de aumentar oferta de serviços de educação e saúde.

O resultado foi que, a partir de 2011, a produtividade parou de crescer, o buraco das contas externas mais do que dobrou –um superavit primário que era de R$ 128 bilhões em 2011 transformou-se em um deficit de R$ 32,5 bilhões, em 2014 e a dívida bruta do Brasil cresceu em mais de R$ 500 bilhões decorrente de empréstimos para bancos públicos e da concessão indiscriminada de subsídios.

O Brasil, já neste ano, será o país emergente com maior endividamento bruto e com a maior conta de juros e, mesmo assim, a presidente Dilma mandou para o Congresso uma proposta orçamentária que prevê deficit primário de mais R$ 30 bilhões e um drástico crescimento da despesa.

Que ajuste fiscal é esse?

Ao final, a perda do grau de investimento não chegou a ser uma surpresa diante da avalanche de erros, agravada pelo maior escândalo de corrupção da história do Brasil, a Lava Jato, e a incapacidade política deste governo de planejar o futuro e de apresentar um caminho minimamente confiável para a superação da crise.

Recuperar o grau de investimento exige credibilidade para negociar com o Congresso e com a sociedade um ajuste fiscal estrutural e uma ampla agenda de reformas que aumente a produtividade e acelere o crescimento do país. Falta a este governo competência, credibilidade e apoio político para essa tarefa.

Em resumo: em 2008, no auge da crise, o Brasil recebe o selo de bom pagador, fruto das reformas do governo FHC e até ali mantidas em grande parte pelo governo Lula. Agora, enquanto o mundo se recupera e as principais economias voltam a crescer, o Brasil vê sua nota de crédito ser rebaixada. Obra de responsabilidade exclusiva do PT e seus governantes.

Aécio estará em Cuiabá amanhã,quarta-feira

Aécio estará em Cuiabá amanhã, quarta-feira



Aécio Neves retoma agenda e vem a Cuiabá amanhã
Por morte de Eduardo Campos, candidato havia cancelado compromissos
Aécio Neves chega a Cuiabá nesta terça-feira para cumprir agenda

O candidato a presidência da República Aécio Neves (PSDB) chega a Mato Grosso nesta terça-feira (19).

Aqui, o senador mineiro passa por Cuiabá e depois segue para Sinop, onde estará acompanhado pelo candidato à reeleição, deputado federal Nilson Leitão (PSDB).

Na semana passada, Aécio havia cancelado sua agenda devido a morte do candidato a Presidência, Eduardo Campos (PSB), na última quarta-feira (13).

Em Cuiabá, Aécio fará carreata até a Praça da República, percorrerá a Rua 13 de junho, no Centro, e irá até a praça Ipiranga.

Aécio defende em congresso maior poder para os municípios

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve em Santos, nesta quinta-feira (4/04), onde falou sobre a Federação brasileira durante o 57º Congresso Paulista de Municípios. O senador participou do evento atendendo a convite do governador Geraldo Alckmin.


Também estavam presentes o presidente da Associação Paulista de Municípios, Celso Giglio, que organizou o evento, o prefeito de Santos, Paulo Barbosa, e o presidente do PSDB-SP, deputado estadual Pedro Tobias.

Aécio Neves foi a Santos acompanhado dos deputados federais Duarte Nogueira, Vanderlei Macris e Bruno Araújo. Na chegada ao Congresso, o senador e o governador foram recebidos com euforia pelo público, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Veja abaixo os principais trechos do discurso do senador Aécio Neves:

Federação

“A razão maior de muitas mazelas que vivemos hoje no Brasil em absolutamente todas as áreas, seja na saúde, na educação, na segurança pública e em tantas outras, existem exatamente em razão da fragilização da Federação, algo que ocorre ciclicamente desde a proclamação da República”.

“A tese do municipalismo é a tese da responsabilidade. É a tese daqueles que querem viver em uma Federação, e não em um Estado unitário. Rui Barbosa dizia que era o Império caíra não por ser Império, mas por não ser federalista, não ter uma visão ampla e universal do que é o Brasil. Quanto mais descentralizado, mais bem gasto é o recurso, pois ele é fiscalizado mais de perto pela população. Quando mais centralizado, maior é o desperdício, para não dizer que maiores também são os desvios”.

“Não há nada mais urgente hoje no Brasil que refundarmos a Federação. Hoje, recaem sobre as costas, sobre as responsabilidades municipais, encargos cada vez mais vultuosos e expressivos, enquanto não há garantia sequer de que os municípios receberão as receitas previamente programas, seja em razão da queda da participação, a partir das desonerações, de IPI e Imposto de renda, seja por inúmeros outros fatores”.

Contribuições x impostos compartilhados

“Quando cheguei à Constituinte, ao lado do governador Geraldo Alckmin, as contribuições, que são impostos arrecadados exclusivamente pelo governo central, sem que sejam divisíveis com estados e municípios, representavam não mais que 20% de tudo que se arrecadava com IPI e Imposto de Renda, os impostos que compõem a cesta a ser compartilhada com estados e municípios. Passaram-se os anos, as contribuições foram crescendo. Em razão de inúmeras desonerações e outros fatores conjunturais, IPI e Imposto de Renda foram perdendo proporcionalmente peso na arrecadação. Hoje o que se arrecada com contribuições e Imposto de Renda mais ou menos se equivale”.

“Existe proposta de minha autoria tramitando já há dois anos no Senado que não impede o governo federal de fazer determinadas isenções para setores da economia que julgue adequadas. Mas não pode continuar fazendo essas bondades setoriais com o chapéu dos municípios e dos estados. Isso virou regra no atual governo e não apenas uma exceção”.

Pacto Federativo no Congresso Nacional

“Vivemos quase em um Estado unitário. E registro como senador da República, todas as iniciativas no Congresso Nacional que têm buscado recuperar receitas, recursos diretos aos municípios e aos estados, não têm encontrado em boa parte do Congresso e por parte do governo federal a acolhida que precisaríamos ter”.

“Há poucas semanas, o próprio governador Alckmin esteve em Brasília fazendo a mesma proposta que o PSDB e outros atores da política brasileira vêm fazendo. Todas as questões que tenham a ver com a Federação, renegociação de dívida dos estados, discussão sobre royalties, novas regras de tributação de ICMS, a Lei Kandir, a legislação de comércio eletrônico, as novas regras do FPE, deveriam estar sendo discutidas de forma coordenada pelo governo federal, para que eventuais perdas pudessem ter compensação”.

Miséria

“Não acho que um país sério possa achar razoável que se possa acabar com a miséria por decreto. Um país com tantas carências de saneamento, de educação de qualidade, de saúde básica, não pode se dar a esse luxo”.

Saúde

“É difícil encontrar um município, sabem os prefeitos, que invista menos que 20%, 25% de, suas receitas em saúde, porque a omissão do governo é grave. Há 10 anos, o governo federal participava com 46% de tudo que se investia em saúde pública no Brasil. Hoje, o governo federal participa com 36% apenas. E essa conta ficou para municípios e estados. Já que os municípios participam constitucionalmente com 15% de seus recursos em saúde, os estados com 12%, que a União participasse com 10%. Não conseguimos ter êxito.”

Saneamento

“Em saneamento, em 2012, mais uma vez as empresas de saneamento do Brasil inteiro somadas gastaram mais em pagamento de impostos do que em obras de saneamento. E hoje mais de 50% da população brasileira vive sem saneamento adequado. Nada mais razoável do que fazer o que foi prometido na campanha eleitoral: desonerar as empresas de saneamento do PIS/Cofins para que elas possam diretamente definir suas prioridades e fazer os investimentos que, obviamente, ocorrem nos municípios”.

“Mas a lógica do governo tem sido não irrigar diretamente estados e municípios e, na outra ponta, oferecer convênios ou parcerias, muitas delas difíceis de se concretizar. O governo prefere o caminho da dependência permanente”.

Segurança Pública

“Segurança pública é tema que não é mais exclusividade das grandes cidades, porque hoje se alastra com a questão da droga, em especial do crack, por todos os municípios brasileiros. São Paulo tem, a partir da ação do governador Geraldo Alckmin, uma política exemplar nessa direção”.

“Ouço muita propaganda sobre a participação do governo federal nessas questões. Talvez eu surpreenda ao dizer que, no ano passado, 87% de tudo que se gastou em segurança pública no Brasil, vieram de municípios ou estados. O governo federal não executou sequer 24% do orçamento aprovado – não digo de um recurso ilusório, que não existia. No orçamento aprovado pelo Congresso no exercício de 2012, foi de 24% a execução na área de segurança”.

“Apresentamos proposta que garante a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo de Segurança mensalmente por estados da federação por critérios republicanos, como população comparada aos índices de criminalidade. Para que o governador possa saber com que parcela de recursos da União ele conta e possa fazer as transferências para os municípios”.
http://blog.psdb-mg.org.br/blog/2013/04/04/aecio-defende-municipios-em-encontro-com-prefeitos-em-sao-paulo/

Aécio : "O PT faz bondade com o chapéu alheio"

Aécio Neves critica novas perdas para estados e municípios


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou as fortes perdas que estados e municípios terão agravadas este ano com as novas desonerações fiscais concedidas pelo governo federal, sem a devida compensação das receitas perdidas.

Em pronunciamento no Senado, na noite desta quarta-feira (27/02), o senador classificou como errática a política econômica do governo e alertou que estados e municípios terão maiores dificuldades de caixa para cumprir seus gastos.

Trechos do pronunciamento:

“Chamo atenção para algo grave e que tem se tornado costumeiro nas ações do governo. Entre 2013 e 2017, segundo a assessoria de Orçamento dessa Casa, haverá perda de arrecadação de R$ 6,7 bilhões. Estados e municípios brasileiros pagarão essa conta. Mais uma vez, a velha prática de se fazer bondades com o chapéu alheio”.

"Há algum tempo, assistimos uma grande reunião promovida pelo governo em Brasília, onde a presidente oferecia aos prefeitos recém-eleitos a possibilidade de firmar convênio de diversas áreas com o governo federal. Já sabendo de antemão que por problemas técnicos ou por dificuldades na contrapartida, boa parte daquelas prefeituras não teriam condições de honrar esses convênios e, portanto, de realizá-los. Mas esse mesmo governo que oferece com alguma pirotecnia a possibilidade de parcerias com municípios, recorrentemente retira recursos desses mesmos municípios. Essa medida impedirá que muitos municípios executem o orçamento já programado para 2013 e para os anos futuros".

“Tramita nesta Casa a PEC 31, de minha autoria, do ano de 2011, que obriga a União a compensar os estados e municípios quando resolver atender a demandas, por mais justas que possam ser, de determinados setores da economia. Por essa PEC, a União compensará financeiramente os demais entes federados no próprio exercício financeiro, e na forma da lei, assim como os estado compensarão seus respectivos municípios, sempre que adotarem a concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, anistia, remissão, favores financeiros fiscais, ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativa a impostos ou contribuições, cujas receitas sejam compartilhadas”.

“É notória a fragilização de estados e municípios, ao longo das últimas décadas e dos últimos anos. Portanto é incoerente, o discurso de um governo que se diz preocupado com os municípios, não compreender que não pode continuar tolhendo, limitando e reduzindo as suas receitas já comprometidas por inúmeros outros fatores”.

“É o governo do improviso. O governo que se move em função das pressões, sobretudo, àquelas de lobbies mais organizados. Não se faz política econômica num país sério com tanto improviso. Isso gera uma gravíssima insegurança jurídica. O senador Aloysio (Nunes) aqui alertava para isso. Algumas medidas terão efeito até o final do ano de 2014, e depois disso. Portanto, é um alerta grave que fica mais uma vez aqui externado pelos senadores da oposição, o governo se movimenta de forma errática gerando uma grande instabilidade no país nesses próprios setores ora atendidos”.

“Mais uma vez nós apequenamos a Federação. Os municípios e os estados pagarão uma parte muito expressiva dessa conta.”

Publicado em Parlamentares Tucanos, Aécio Neves, PSDB

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Os 13 ataques de Aécio ao PT

Os 13 ataques de Aécio ao PT


1 - "Tivemos um biênio perdido com o PIB per capita avançando o minúsculo 1%."

2 - "[Tivemos] o PAC da propaganda e do marketing. O crítico problema da infraestrutura permanece absolutamente intocado."

3 - "A indústria [está] sucateada. O setor não tem gerado empregos e, agora, começa a desempregar."

4 - "O PT jamais valorizou a estabilidade da moeda. Na oposição, combateu ferozmente o Plano Real."

5 - "A má gestão econômica obrigou o PT a malabarismos contábeis que estão jogando por terra a credibilidade fiscal conquistada pelo país."

6 - "Destaco a destruição do patrimônio nacional, a derrocada da Petrobras e o desmonte das estatais."

7 - "Chamo a atenção para aquilo que chamo de o eterno país do futuro. Do mito da autossuficiência e a implosão do etanol."

8 - "[Destaco] a absoluta ausência de planejamento e o iminente risco de apagão."

9 - "Quero citar o desmantelamento da federação, os interesses do país subjugados a um projeto de poder."

10 - "Refiro-me à a insegurança pública e o flagelo das drogas."

11 - "[Destaco] o descaso na saúde e a frustração na educação."

12 - "Setores do PT estimulam a intolerância como instrumento de ação política."

13 - "[Setores do petismo têm] complacência com práticas que afrontam a consciência ética do país."

Folha de São Paulo

Revista Exame elogia gestão pública de Aécio em Minas

Governo Aécio Neves - Revista Exame destaca planejamento do PSDB em Minas

Fonte: PSDB

Aécio Neves e Anastasia: Choque de Gestão

Nesta semana a revista Exame publicou uma matéria especial destacando o projeto a longo prazo para o desenvolvimento da região norte de Belo Horizonte, executado pelo governo de Minas Gerais, desde 2003, quando o senador Aécio Neves - PSDB ainda era ogovernador do estado.

De acordo com a publicação, plano a longo prazo é prática incomum no setor público, mas não em Minas Gerais. Como bom exemplo de gestão pública voltada para o planejamento de ações, a revista cita o exemplo do projeto para impulsionar a região norte e o aeroporto internacional de Belo Horizonte, localizado a 40 KM da capital, no município de Confins. Com esta meta determinada, o governo de Minas contratou especialistas, como o professor de logística da Universidade da Carolina do Norte, John Kasarda, que defende que aeroportos são núcleos irradiadores de crescimento e que “interligam centros de negócios e transportam cargas de maior valor”.

Para alcançar a meta de desenvolvimento para a região, o governo mineiro criou um pólo de empresas em volta de Confins, com o objetivo de crescer nos próximos 20 anos. O governo quer aumentar a participação dos municípios metropolitanos no PIB mineiros dos atuais 35% para 50% em 2030.

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Aécio apoia Taques por um Senado mais independente

Aécio diz que apoio a Taques visa ampliação de independência do Senado


Brasília – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que a candidatura de Pedro Taques (PDT-MT) dá mais ”independência às ações do Senado Federal”. O parlamentar disse também que o nome apresentado pelo PMDB para a disputa – Renan Calheiros (AL) – “não é o mais adequado” para a instituição.

Aécio ressaltou que a decisão foi definida de maneira consensual por todos os senadores do PSDB. “O PSDB se reuniu e considerou que, nesse momento, a candidatura de Pedro Taques atende à necessidade de renovação do Congresso Nacional. Atende melhor à necessidade de que tenhamos uma Casa independente, pautada não apenas pelas vontades do Executivo, mas pelos interesses da sociedade”, afirmou.

O parlamentar apontou que a posição da bancada do PSDB priorizou a qualidade dos trabalhos do Senado e não levou em conta um eventual prejuízo que o partido teria na composição da mesa diretora da casa. “Mas, se esse for o preço a pagar, para mim ele é absolutamente irrelevante”, afirmou.

O PSDB apresentará, nas próximas horas, um conjunto de sugestões para o programa de Pedro Taques para o Senado.

Aécio : O Brasil teve o seu pior ano no século

Fonte: Folha de S.Paulo - 17/12/2012 - Coluna de Aécio Neves 
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/84281-o-pior-ano-do-seculo.shtml

O pior ano do século


Aécio Neves 

Desde que o século 21 começou, a economia brasileira vive o seu pior ano: dados do PIB apontam, no terceiro trimestre, um crescimento de apenas 0,7% em relação ao anterior e indicam que fecharemos 2012 no patamar de 1%.

A inflação em alta superou o centro da meta e as projeções indicam que tende a crescer ainda mais. Os investimentos continuam em queda livre.

Os dois primeiros anos do atual governo foram períodos perdidos para a economia, para o país e para a sociedade brasileira -os resultados de 2012 conseguem ser ainda piores que os de 2011, quando o PIB registrou medíocre crescimento de 2,7%.

Foi um período de desperdício da capacidade de crescimento do Brasil e de explícita inoperância dos sucessivos "pacotes" anunciados com estardalhaço. Desnuda, ainda, a manipulação das autoridades econômicas de tentar vender à sociedade um ambiente de otimismo, que, agora, se confirma fantasioso. O governo federal começou o ano prometendo crescimento de 4% para o PIB.

O mundo real mostra que o Brasil crescerá bem menos que os emergentes -Rússia (2,9%), China (7,4%) e Índia (5,3%)-, ficando, ainda, abaixo da média da América do Sul (2,7%) e a um terço da média da América Latina e do Caribe (3,1%), só à frente do Paraguai.

O contraditório é que, mesmo assim, a máquina governamental bate novos recordes de arrecadação. Essa exuberância fiscal pouco tem contribuído para reverter a agenda negativa ou mesmo reabilitar os entes federados, à beira da insolvência em face da grave concentração de recursos e de poder em Brasília.

Está claro que não dá mais para responsabilizar as crises externas por tudo o que acontece no país. É uma terceirização que visa absolver os que vêm adotando uma sucessão de medidas equivocadas.

É hora de retomar as reformas iniciadas sob o governo Fernando Henrique Cardoso e paralisadas pelo petismo na última década.

Não se compreende por que o governo não coloca a serviço do país a ampla maioria que possui no Congresso Nacional e os índices de aprovação indicados pelas pesquisas, que poderiam criar as bases políticas necessárias para viabilizar as grandes mudanças que o Brasil precisa.

Já disse antes que popularidade é como colesterol: tem a boa e a ruim. A boa é aquela que é usada como instrumento para a superação de desafios que sufocam o país. A ruim é aquela que inebria, que faz seus detentores, na expectativa de mantê-la indefinidamente, acomodarem-se, evitando qualquer tipo de contencioso, e que acaba custando caro aos brasileiros.

Uma transforma, a outra paralisa. Uma serve à pátria. A outra, ao poder.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

dropsmisto

Aécio cobra transparência do BNDES

Fonte: Folha de S.Paulo - 26/11/2012 - Coluna de Aécio Neves
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/80143-bndes-com-transparencia.shtml

BNDES com transparência


Aécio Neves

A rotina do governo federal é considerar o Parlamento mera extensão homologatória de suas decisões. Elas são, em regra, transformadas em medidas provisórias e aprovadas por uma maioria congressual, sem espaço para o debate ou contribuição legislativa.

Em agosto, quando da sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a presidente Dilma Rousseff vetou o parágrafo único do artigo 71, originário de emenda de minha autoria, que impunha a obrigatoriedade de que toda emissão de títulos da dívida de responsabilidade do Tesouro Nacional, para financiamentos e aumento do capital de empresas e sociedades em que a União detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, fosse consignada na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais.

Propus esta emenda diante da preocupação com que víamos o governo aportar recursos crescentes no BNDES para financiamentos diversos, sem transparência sobre os subsídios embutidos ou medidas compensatórias que garantissem o equilíbrio fiscal.

Este ano reapresentei emenda de mesmo teor à LDO 2013, sumariamente rejeitada, assim como foi ignorado o alerta de que a prática atenta contra a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Agora, Tribunal de Contas da União é quem reconhece esta necessidade, constatando a diferença entre a remuneração dos títulos públicos (mais alta) e a taxa de juros cobrada do BNDES (mais baixa) nos empréstimos concedidos, que representaram, entre 2011 e 2015, subsídios não consignados no Orçamento da União no valor de R$ 72 bilhões!

Apenas em 2011, segundo o TCU, o custo fiscal do diferencial de juros somado ao custo orçamentário dessas operações chegou a R$ 22,8 bilhões.

A pergunta que se impõe é por que o governo não explicita o quanto e como gasta o que muitos já chamam de "bolsa-BNDES"?

Ninguém questiona a importância da instituição como estimulador do desenvolvimento nacional, instrumento necessário de financiamento à iniciativa privada e a Estados e municípios. O que se impõe é a necessidade de clarear os critérios utilizados e dar transparência aos valores envolvidos na forma de obrigação financeira futura para os contribuintes, já que, em última instância, é a sociedade que está pagando.

É preciso saudar a decisão do TCU, que obriga a Secretaria do Tesouro a adotar procedimentos que esclareçam os impactos dessas transferências, apontando medidas de compensação que serão adotadas para se cumprir a LRF, além da divulgação das obras e projetos e das empresas que se beneficiam com subsídios concedidos, até aqui, sem nenhum acompanhamento dos contribuintes.




AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Facebook: Aécio Neves 

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Aécio : " Posse de Barbosa é momento histórico para o Brasil "

Aécio Neves da Cunha

Aécio: posse de Joaquim Barbosa é “momento histórico para o Brasil”


Brasília - O senador Aécio Neves(PSDB/MG) compareceu, nesta quinta-feira(22/11), à posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Aécio Neves disse que o novo presidente da Corte é “hoje o símbolo maior da altivez e independência do Poder Judiciário”.

“É um momento histórico para o Brasil. Acho que o Brasil inteiro, de alguma forma, está presente aqui, se não fisicamente, de coração, em alma, e em solidariedade ao ministro Joaquim Barbosa, que é hoje o símbolo maior da altivez e independência do Poder Judiciário”, afirmou.

“Não apenas pela sua origem, que é dado relevante para um país miscegenado para o Brasil, e por sua independência, pela clareza de suas posições, eu acredito que não teremos apenas um dia histórico, teremos uma gestão histórica”, completou.

Sobre o estilo mais combatido de Barbosa durante as sessões do Supremo, Aécio afirmou que “o homem é seu estilo. E Joaquim Barbosa tem o seu, goste ou não. É preciso respeitá-lo. Ele hoje representa o que há de melhor na Justiça brasileira: altiva, independente e corajosa”.

Sobre a determinação do ministro Barbosa de coletar o depoimento de testemunhas do chamado mensalão mineiro, Aécio respondeu que todas as denúncias devem ser analisadas, “sem coloração partidária”.

“Todas as denúncias que houver, elas não têm coloração partidária. Têm que ser analisadas, julgadas e, eventualmente, punidas com absoluta clareza e firmeza. Onde houver culpabilidade, o réu deve ser punido. Onde não houver, deve ser inocentado.”

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Aécio volta a criticar concentração de recursos nas mãos da União

Aécio afirma que União concentra recursos e prejudica estados e municípios » PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira


Brasília – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a concentração de recursos públicos nas mãos da União – o que, segundo o parlamentar, tem se elevado nos últimos anos, e prejudicado a qualidade de vida dos brasileiros.

Aécio falou sobre o tema no mesmo dia que, em Brasília, cerca de 1.500 prefeitos protestaram por mais aumento de repasses de recursos públicos às cidades. O evento contou com a participação dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Para Aécio, há um contraste entre a retenção cada vez maior de recursos com a União e a elevação das responsabilidades impostas aos estados e municípios. “Hoje, cada vez mais o governo federal concentra receitas, mas participa menos dos financiamentos da saúde, educação, segurança. Apenas como exemplos: na área de Segurança Pública, estados e municípios respondem por 81,7% das despesas, a União, apenas 18,3%. Em Educação e Cultura, a União participa com 22,7%, um total de 77,3 % são de recursos de origem estadual e municipal. Em Saúde e Saneamento, estados e municípios se responsabilizam por 68,4% dos recursos, a União só aloca 31,6% do investimento público”, declarou.

O parlamentar ressaltou que, além de proporcionar o empobrecimento das máquinas públicas, a situação tem nos moradores das cidades seus principais prejudicados. “[A concentração de recursos] impede que os problemas do cidadão sejam resolvidos com a agilidade e eficiência que somente aqueles que os conhecem de perto, os estados e, principalmente, os municípios, conseguem fazer”, disse.

Na avaliação do senador, a falta de preocupação do governo federal com estados e municípios se torna ainda mais evidente com situações como a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), implantada pela Presidência da República para estimular as vendas no setor automotivo. Apesar de proporcionar aquecimento a um extrato da economia, a medida prejudicou a arrecadação de entes federativos – o IPI abastece os fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM), decisivos para a gestão pública.

“A isenção é importante, pois garante a produtividade da indústria brasileira e empregos, mas deve vir acompanhada da justa compensação aos municípios e estados, para que os fundos de participação sejam recompostos”, declarou o parlamentar.

Aécio é autor de dois projetos no Congresso Nacional que determinam as perdas nos fundos, ainda que o governo crie pacotes que os atingiriam. “Mas, infelizmente, a ampla base do governo federal tem impedido que eles sejam analisados com a rapidez desejável”, afirmou.

Liderança de Aécio Neves, faz o PSDB bater o PT em Minas

Passados os primeiros momentos de perda de consciência e das pernas bambas, condição muito comum aos boxeadores que levam um cruzado direto na ponta do queixo, os petistas voltaram à internet no início da semana para fazer mais do mesmo: tentar endeusar o ex-presidente Lula - como o grande vencedor das eleições - e diminuir a importância das vitórias políticas e eleitorais no campo da oposição.

Infelizmente, no caso de Belo Horizonte e Minas Gerais não há como esconder o peso da vitória do PSDB, em especial do senador Aécio Neves.

Aécio enfrentou, ao lado do prefeito Márcio Lacerda, a força máxima do petismo mineiro e nacional e conquistou uma das mais importantes vitórias em uma eleição em Minas.

Foram derrotados no último domingo o ex-presidente Lula, a presidente Dilma, o ministro e ex-prefeito Fernando Pimentel, os ex-ministros Luiz Dulci e Nilmário Miranda, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o ex-governador Newton Cardoso, o vice-prefeito, Roberto Carvalho, e um grupo estimado de 900 lideranças petistas que continua, há 20 anos, encastelado na própria prefeitura.

Além de ter derrotado todo o aparato auxiliar do petismo em Minas, como a CUT e seus sindicatos filiados, as legendas partidárias agregadas, como o PCdoB, e os seus marqueteiros milionários.

Mas não foi apenas o resultado da eleição para a prefeitura de Belo Horizonte que pode ser comemorado por Aécio. Cerca de 80% dos prefeitos eleitos são da base do governo estadual.

Proporcionalmente, o PSDB foi o partido que mais elegeu prefeitos e vereadores em Minas, com 143 prefeituras e com 979 cadeiras nos legislativos municipais. O segundo lugar ficou com o PMDB, com 117 prefeituras e 986 vereadores. Somente em terceiro lugar vem o PT, com 114 prefeitos eleitos e 814 vereadores, mesmo tendo nas mãos a máquina do governo federal para impulsionar as suas candidaturas.

O PSDB ganhou a disputa e tirou o PT das administrações de cidades importantes como Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com candidatura própria, e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri e Varginha, no Sul de Minas, integrando as chapas vencedoras em outras cidades que eram redutos petistas no estado há vários anos. O último resultado dessas eleições confirma a escolha que os mineiros vêm fazendo nos dez últimos anos e que vem dando a vitória inequívoca ao projeto defendido pelo PSDB.

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Aécio denuncia o abandono das estradas pelo governo federal

Após pesquisa, Aécio sobe tom
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Ao lado do governador Antonio Anastasia, Aécio Neves participou do lançamento da nova fase do programa Caminhos de Minas e cobrou mais investimentos do Planalto. "O governo do PT caminha na lógica da centralização, pra ter força política e, de alguma forma, distribuir os benefícios", disse.

A falta de recursos para a ampliação do metrô e para a revitalização do Anel Rodoviário voltou a ser apontada como culpa do governo federal. "Estamos sem investimentos na Fernão Dias, o nosso Anel Rodoviário está causando mortes em quase todas as semanas, o metrô de Belo Horizonte continua sempre na promessa", disse.

Cinco trechos em estradas federais que não serão beneficiadas pelo projeto também foram alvo das críticas de Aécio. "Lamentavelmente, o que eu chamaria até de vergonhoso, apenas cinco municípios ficarão sem ligação asfáltica porque não houve da parte do governo federal a atenção que deveria ter com Minas Gerais", afirmou.

Aécio Neves atacou, também, a centralização do poder por parte do governo federal. "Quanto mais o governo federal acumula recursos, mais ele se torna ineficiente. O governo avoluma as suas receitas, bate recordes de arrecadação a todo o instante e isso não tem correspondência na eficiência da gestão, em realizações", criticou Aécio.

A falta de planejamento das ações do governo federal também foi alvo de críticas de Aécio. "O governo federal agiganta a sua máquina, são mais de 40 ministérios. Há paralisia em todas as áreas. As obras de infraestrutura do governo federal não avançam em parte alguma do país. Os governantes estaduais veem essa demora nas realizações. Isso acontece porque, lá, não há planejamento", disse Aécio.

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O Tempo


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Aécio Neves cobra obras fora do papel

Aécio Neves Líder da oposição

“Vamos acompanhar dia a dia para que essas boas intenções anunciadas pela presidente da República se transformem, de fato, em investimentos”, diz Aécio


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) destacou, nesta terça-feira (12/06), a importância do ato de transferência para o Governo de Minas da coordenação das obras de reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O ato foi assinado pela presidente Dilma Rousseff, e pelo governador Antonio Anastasia, sete anos depois de as obras terem sido prometidas pelo então presidente Lula.

Na solenidade de hoje, no Palácio da Liberdade, a presidente Dilma prometeu R$ 4 bilhões para as obras de reforma do Anel Rodoviário, construção do Rodoanel e duplicação das pistas da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Desse total, apenas R$ 17 milhões foram autorizados hoje para elaboração do projeto executivo das obras no Anel.

“Todo anúncio de obras em Minas Gerais deve ser muito bem-visto. Mas, o que temos que ressaltar e alertar é que as obras anunciadas agora pela presidente da República são aquelas mesmas anunciadas lá atrás pelo presidente Lula e que ainda estão no papel. Não podemos permitir que apenas as boas intenções prevaleçam, em detrimento dos investimentos que não têm vindo para Minas Gerais”, disse o senador.

Aécio Neves acrescentou que a liberação dos recursos federais e a realização dos investimentos prometidos devem ser acompanhados dia a dia.

“Vamos acompanhar a par e passo, dia a dia, para que essas boas intenções anunciadas pela presidente da República se transformem, de fato, em investimentos que visem a minimizar as mortes e a tragédia que viraram, principalmente, as rodovias mineiras”, disse. Um total de 3 mil acidentes ocorreram no Anel Rodoviário de BH ano passado, com 33 mortes. Apenas no primeiro semestre deste ano, já somam 12 mortes. Cerca de 130 mil motoristas transitam diariamente pelo anel.

O ato assinada nesta terça-feira, o governo federal transferiu para o governo de Minas a coordenação do projeto executivo e das obras de reforma do Anel. Serão repassados pelo governo federal R$ 17 milhões para a elaboração do projeto executivo. Após o processo de licitação está prevista a liberação de R$ 1,5 bilhão.

Já na construção de um novo contorno rodoviário para a capital (Rodoanel), o governo federal anunciou a intenção de investir em parceria com o Governo de Minas e com a prefeitura de Belo Horizonte.

Ausência de investimentos

Aécio Neves também criticou o baixo nível de investimentos realizados pelo governo federal em Minas. O senador disse que o Estado é um dos que menos recebe retorno pela contribuição dada ao País.

“Minas vem sendo, ao longo dos últimos anos dos governos do PT, um dos estados que proporcionalmente ao que contribui para o Brasil menos recebe de retorno em investimentos. Ao contrário, pagamos dívidas extremamente sufocantes e as nossas questões estruturais, seja na área rodoviária, seja nos nossos aeroportos, e mesmo na área da saúde e da educação, continuam igual

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"Falso dilema", novo artigo de Aécio Neves.

Aécio Neves líder da oposição

Fonte:  Folha de S.Paulo - 28/05/2012 - Coluna de Aécio Neves

Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/45397-falso-dilema.shtml

Falso dilema

Aécio Neves 

A crise econômica que ameaça derreter a zona do euro vem se constituindo em terreno fértil para a propagação de confrontos inúteis, como o que, neste momento, opõe os adeptos da austeridade e os do crescimento econômico. 

Em certo nível, esse é um falso dilema que paralisa governos e retarda soluções. 

Falo por experiência própria, adquirida no enfrentamento da gravíssima crise que se abateu sobre o Estado de Minas Gerais em 2002. 

A solução foi justamente aliar austeridade e crescimento. Com o apoio da sociedade organizada, o choque de gestão reduziu drasticamente os desperdícios e gastos com a máquina pública, ao mesmo tempo em que implantou inovações estimuladoras de parcerias e novos investimentos. 

Recuperamos a capacidade do Estado de prover infraestrutura e melhorar a qualidade dos serviços essenciais, e assim crescemos quase sempre acima da média nacional, até o advento da nova crise. 

Sintetizo essa experiência para defender que, na lógica dos novos modelos de gestão, austeridade e crescimento são objetivos complementares. E que a sociedade estará sempre disposta a sacrifícios, desde que compartilhe os desafios e vislumbre as soluções. 

Outra questão importante é recolocar a crise na perspectiva real do país. Definitivamente, não somos uma ilha de prosperidade. Os números do primeiro trimestre, com queda importante da atividade econômica e a redução da geração de empregos, confirmam a permanência do cenário de grande instabilidade e de novos riscos. 

O desarranjo internacional alcança não só a Europa e os EUA, mas também a China, grande compradora do Brasil, que já dá os primeiros sinais de arrefecimento. 

Não devemos nos considerar eternamente em berço esplêndido e nem acreditar em soluções por geração espontânea. O cenário de relativa tranquilidade tem suas origens, como reconhecem dez entre dez analistas isentos, nas políticas e reformas estruturais realizadas nos anos 90, ainda sob a presidência de FHC. 

De lá para cá, pouco fizemos para destravar o crescimento. Avançamos muito mais beneficiados pela conjuntura externa favorável e pela grande alta de preços das commodities do que pela superação das distorções internas de fundo. 

A agenda não mudou: educação precária, mão de obra de baixa qualidade, altíssima carga tributária, juros abusivos, câmbio desequilibrado e investimento público insuficiente, que ignora os gargalos de infraestrutura e impõe custos exorbitantes à produção. 

Lamentavelmente, a necessária agenda da competitividade só ganha fôlego e relevância sob o regime das crises e da emergência. Vencida a tormenta, volta a se reacomodar no elenco das grandes tarefas ainda por fazer. 

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

"Chega de PT, chega de corrupção", diz Aécio Neves .

Aécio Neves líder da oposição

'Chega de PT', pede Aécio aos políticos mineiros

O Estado de S.Paulo

O senador tucano Aécio Neves (MG) reforçou ontem, em seu Estado natal, a postura de pré-candidato à Presidência da República em 2014 e endureceu o discurso contra o PT. Em meio a aplausos e gritos de apoio da claque em encontro do PSDB em Belo Horizonte, ele voltou a criticar a administração petista no governo federal.

"Conto com cada um de vocês. Vamos vencer as eleições, nós do PSDB, ao lado dos nossos aliados em mais de 90% de Minas para dizer chega de PT, chega de falácia, chega de corrupção. É hora da ética e do trabalho."

Em 2010, o mineiro foi preterido pelo partido, que optou pela candidatura presidencial do ex-governador paulista José Serra.

Aécio repetiu que não sabe o que o destino reserva para ele, mas agradeceu o incentivo dos correligionários. "Vocês não sabem o que significa para mim cada olhar de confiança, cada abraço, cada estímulo", afirmou.

No discurso para prefeitos, vereadores e pré-candidatos, o tucano criticou o que considera "a mais perversa concentração de recursos nas mãos da União e desprezo absoluto para com os municípios" e pediu empenho para o pleito de outubro próximo, indicando que este é o primeiro passo para chegar ao Palácio do Planalto. "Além da eleição de cada um dos prefeitos e vereadores do PSDB, está em jogo, sim, o início de uma grande e bela caminhada por esse Brasil inteiro", destacou.

Disse ainda que Minas, Estado que administrou por oito anos e que agora tem no Executivo o tucano Antonio Anastasia, é "referência para o Brasil e mundo".

Aécio comenta a vaia que Dilma recebeu dos prefeitos

Aécio comenta vaia de prefeitos a Dilma e alerta para problemas da Federação


Foto: Cadu Gomes

Ao comentar no Plenário, nesta quarta-feira (16/05) a vaia pública feita pelos prefeitos à presidente Dilma Rousseff durante a abertura da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) alertou para a necessidade de parlamentares, prefeitos e membros do governo construírem uma união e melhor entendimento em torno da discussão da refundação da Federação brasileira. Para o tucano, o ponto de partida para o debate está concentrado em três questões fundamentais: a redistribuição dos royalties do petróleo e da mineração; a renegociação da dívida dos Estados; e a discussão dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Não teremos outra oportunidade para essa discussão. Portanto, temos que nos aprofundar em torno de alguns temas que caminham na direção da refundação da Federação, como a redistribuição dos royalties, não apenas do petróleo mas também da mineração; a renegociação da dívida dos estados, que também se insere neste contexto de fortalecer a Federação, até para criarmos um espaço de folga fiscal para que os estados possam fazer investimentos; e a discussão sobre os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados. Nós, da oposição, temos tido a capacidade de compreender e diferenciar as ações de governo das questões de Estado, e estamos prontos para discutir amplamente esses três itens que dizem respeito à reorganização da Federação brasileira. É preciso termos a consciência de que uma grande questão precisa ser solucionada: queremos viver em uma Federação ou caminharemos para viver em um Estado unitário?”, questionou.

Em entrevista à TV da Liderança do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou que a pouca receptividade que a presidente teve dos prefeitos tem como origem e razão o descaso do governo federal com os temas que interessam aos estados e municípios.

“É equivocada a análise de que a vaia recebida pela presidente Dilma ocorreu exclusivamente por causa dos royalties. Eles são apenas um adendo de uma agenda muita extensa da federação brasileira para a qual o governo federal tem virado as costas. O que nós estamos vendo no Brasil ao longo desses últimos dez anos é um acúmulo permanente de receitas tributárias nas mãos da União em detrimento de Estados e municípios. Basta ver a realidade dos pequenos e médios municípios para perceber que é preciso inverter a lógica da concentração do Estado unitário no qual está se transformando o Brasil. Do contrário, nós vamos ter cada vez mais dificuldades dos prefeitos em realizar as despesas mínimas e básicas da sua população. O governo comemora recordes mensais de arrecadação e não distribui adequadamente esses recursos. Aliás, no momento de fazer as suas bondades, as faz com os impostos compartilhados como Imposto de Renda e IPI, e não com as contribuições que são acumuladas exclusivamente pela União. O que falta é generosidade do governo federal com o Brasil e com os municípios”, afirmou Aécio.
Comissão da Verdade.

Ao comentar sobre a instalação da Comissão da Verdade pela presidente Dilma, o senador tucano disse que ela terá uma grande oportunidade de realizar a reconciliação do País com a sua história. “O sentimento da oposição e do PSDB é que esta comissão não é de governo, mas sim do Estado brasileiro, que tem como objetivo revisionar os excessos ou as violações aos direitos humanos cometidos no passado. Por outro lado, a comissão não pode ter um caráter revanchista de abrir feridas. Eu acredito que ela permitirá a conciliação das atuais gerações de brasileiros com a sua história”, destacou Aécio.

CPI do Cachoeira

Questionado na entrevista sobre as atividades da CPI Mista que investiga as atividades ilícitas do contraventor Carlinhos Cachoeira, o senador Aécio Neves afirmou que o PT já percebeu ter dado um tiro no pé ao propor a instalação da comissão. Para o tucano, a estratégia dos parlamentares governistas é desviar o foco dos debates e investigações.

“Eles achavam que iriam fazer uma caça às bruxas, e com isso dizimar os adversários e atentar contra a liberdade de imprensa, ou mesmo fragilizar as instituições, como o Ministério Público. Na verdade o que se vê claramente é setores do PT querendo desviar a discussão do seu centro. Esta CPI foi criada, e nós a apoiamos, para investigar Carlos Cachoeira e todos os elos que ele tinha com o setor público e privado. No momento em que o PT traz para o centro do debate o cerceamento à imprensa, com acusações a veículos de comunicação e ao Ministério Público, vemos que o PT é um partido da conveniência: quando atende aos seus interesses a decisão é correta, mas quando isso não ocorre viola os interesses nacionais. O PT comete um equívoco e a marca que deixará, ou mesmo a mancha, é que o partido tem um grande receio do que irá acontecer no julgamento do mensalão. Nós queremos que tudo seja apurado em toda a sua extensão, mas não iremos permitir que as instituições brasileiras e a liberdade de imprensa sejam de alguma forma atingidas pela ação pouca democrática de setores do PT”, concluiu o senador.

Patrícia Mazzili – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado

Aécio é a referência política em Minas Gerais

Aécio Neves líder

Uma esfinge admirada

Aécio Neves é a principal referência política de Minas Gerais. Foi lembrado espontaneamente como homem público mais admirado pelos belo-horizontinos, conforme revelou nova pesquisa DataTempo/CP2 de intenção de voto para a prefeitura da capital.

(...)

Algumas informações dão conta de que o ex-governador está fortalecendo adversários de seu afilhado Marcio Lacerda por se tratarem de partidos da base de Antonio Anastasia, outro afilhado. Há as que indicam que as costuras de Aécio em favor da reeleição do prefeito são tão esmeradas que desagradam até quadros do PSDB.

O Tempo

Aécio Neves : "Repactuar a Federação interessa a todos"

Aécio Neves líder da oposição

Fonte: Folha de S.Paulo - 30/04/2012 - Coluna de Aécio Neves


Eleições municipais 

A eleição de 2012 será a primeira sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. A novidade poderá representar um importante divisor no mundo da política e um avanço no processo de construção do país, como o foi, a seu tempo, a Lei de Responsabilidade Fiscal -que colocou um freio na gastança do dinheiro público, passando a exigir um mínimo de responsabilidade administrativa por parte dos governantes.

Pela maior proximidade com a vida das comunidades, as eleições municipais tendem, naturalmente, a colocar foco na disputa política local e nos problemas urbanos que afligem os moradores. Muitas vezes, infelizmente, chegam até mesmo a gravitar em torno de querelas paroquiais, como se decisões tomadas no nível municipal não guardassem relação com a realidade do Brasil como um todo.

O pleito de 2012 pode ser uma boa oportunidade para que partidos e candidatos coloquem na ordem do dia temas comuns que nos ajudem a construir, das bases, uma agenda importante para o país.

Três deles estão a exigir prioridade nos dias atuais: a transparência na administração pública, a qualidade da gestão e o enfraquecimento dos municípios e dos Estados frente ao governo federal, cada vez mais concentrador de riquezas. Não se trata, é claro, de tentar dar um caráter nacional a uma eleição tipicamente local, mas de transformar esse momento em possibilidade para amplificarmos e aprofundarmos o debate.

São os pleitos municipais que mais aproximam os candidatos dos cidadãos, pois colocam na pauta, de forma mais dramática, a carência de hospitais e postos de saúde, o aumento da criminalidade, a pouca qualidade do ensino, o deficit de saneamento, o caos no trânsito ou a falta de opções de lazer e cultura.

Para enfrentar esses problemas, as prefeituras não podem mais prescindir das modernas ferramentas de gestão, que fazem do compromisso com os resultados -e não com o discurso- a sua prioridade.

Candidatos a prefeito precisam exigir uma distribuição mais justa dos recursos da arrecadação em poder do governo federal. Esta é uma bandeira que está acima dos partidos e das definições de quem é situação ou oposição. Repactuar a Federação interessa a todos.

É, ainda, urgente que a reivindicação por transparência se alastre também para os municípios. A transparência nos gastos é uma arma eficaz no combate à corrupção e encurta o fosso que costuma separar promessas de ações.

Eleições municipais são um momento magnífico, especialmente na vida democrática de um país com a dimensão territorial do nosso. Oportunidade para o nascimento de ideias e para a renovação e o fortalecimento de compromissos.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.