O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez hoje um aparte ao um pronunciamento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que tratava de temas como Fundo de Participação de Estados e Municípios, as dívidas dos estados e a desindustrialização do Brasil.Aécio observou que a fragilização dos estados é um dos princpipais temas que devem ser tratados pelo Senado. Lindbergh foi enfático ao criticar a forma como União tem tratado a dívida dos estados. Ele chegou a lembrar o caso de Minas Gerais quando falou sobre o endividamento dos estados e que hoje “dívida é impagável”.
O senador Aécio Neves comentou ainda que tudo isso ocorre devido a fragilização da Federação. “O Brasil caminha para ser tornar um Estado unitário”, criticou o senador que lembrou também a necessidade da repactuação da dívida dos estados.
Recentemente, o líder da oposição Aécio Neves apresentou projeto de lei no Senado propondo que o novo indexador de correção poderá ser o IPCA ou o IGP-DI, prevalecendo o mais favorável para os estados. O projeto de lei prevê uma taxa real de juros de 2% ao ano e um limite para pagamento de até 9% da Receita Líquida Real (RLR) dos estados. Hoje, os estados comprometem entre 11,5% e 15%, dependendo da unidade federativa.
O senador Aécio Neves elogiou a posição do senador Lindbergh Farias que também está em defesa da federação. Aécio disse que Lindberg teve uma posição corajosa mesmo sendo de um partido da base do governo.
“Este é um debate mais do que oposição e situação. Nós somos representantes da federação, dos nossos estados. Nos temos um devem constitucional de defender os nossos estados e a federação. A federação está desequilibrada”, ressaltou Lindbergh.
O senador Aécio Neves ainda afirmou que os estados são os responsáveis pelos principais investimentos do País. Ainda assim, os investimentos dos estados estão comprometidos pelo pagamento de juros altos. “A União passou à condição de rentista dos estados, hoje sufocados por pagamentos insustentáveis”, afirmou Aécio Neves.
Minas Gerais, por exemplo, devia R$ 15 bilhões em 1998. Desde então, foram pagos R$ 21,5 bilhões, muito em função do senador Aécio Neves, enquanto governava o estado. Mesmo assim, o estado deve R$ 59 bi, ainda que nenhuma outra dívida tenha sido contraída desde então.
Aécio observou que a fragilização dos estados é um dos princpipais temas que devem ser tratados pelo Senado. Lindbergh foi enfático ao criticar a forma como União tem tratado a dívida dos estados. Ele chegou a lembrar o caso de Minas Gerais quando falou sobre o endividamento dos estados e que hoje “dívida é impagável”.
O senador Aécio Neves comentou ainda que tudo isso ocorre devido a fragilização da Federação. “O Brasil caminha para ser tornar um Estado unitário”, criticou o senador que lembrou também a necessidade da repactuação da dívida dos estados.
Recentemente, o líder da oposição Aécio Neves apresentou projeto de lei no Senado propondo que o novo indexador de correção poderá ser o IPCA ou o IGP-DI, prevalecendo o mais favorável para os estados. O projeto de lei prevê uma taxa real de juros de 2% ao ano e um limite para pagamento de até 9% da Receita Líquida Real (RLR) dos estados. Hoje, os estados comprometem entre 11,5% e 15%, dependendo da unidade federativa.
O senador Aécio Neves elogiou a posição do senador Lindbergh Farias que também está em defesa da federação. Aécio disse que Lindberg teve uma posição corajosa mesmo sendo de um partido da base do governo.
“Este é um debate mais do que oposição e situação. Nós somos representantes da federação, dos nossos estados. Nos temos um devem constitucional de defender os nossos estados e a federação. A federação está desequilibrada”, ressaltou Lindbergh.
O senador Aécio Neves ainda afirmou que os estados são os responsáveis pelos principais investimentos do País. Ainda assim, os investimentos dos estados estão comprometidos pelo pagamento de juros altos. “A União passou à condição de rentista dos estados, hoje sufocados por pagamentos insustentáveis”, afirmou
Minas Gerais, por exemplo, devia R$ 15 bilhões em 1998. Desde então, foram pagos R$ 21,5 bilhões, muito em função do senador Aécio Neves, enquanto governava o estado. Mesmo assim, o estado deve R$ 59 bi, ainda que nenhuma outra dívida tenha sido contraída desde então.
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