domingo, 22 de novembro de 2009

Aécio Neves e a verdade sobre a verba indenizatória




Em política há sempre de se desconfiar das ações que estão por trás de determinadas notícias. A Folha de São Paulo deste domingo publica matéria com título: "Arquivo sigiloso da Câmara revela notas de ´fantasmas´", que revela denúncias em relação a má prática de alguns deputados federais de, supostamente, estarem utilizando inadequadamente o uso de verbas indenizatórias por meio de notas fiscais frias.
A Folha publicou que Aécio Neves foi quem implementou, em 5 de abril de 2001, a verba indenizatória mensal. O jornal induz o leitor ao erro e não dá o direito de resposta ao suposto acusado. É importante entender em que contexto foi criada tal ação. Vale esclarecer que o Governador de Minas não inventou a roda. O mecanismo de verbas indenizatórias para parlamentares é um instrumento legal utilizado em vários parlamentos como Canadá, Inglaterra e outros.
É esclarecedor ressaltar que quando esse instrumento foi criado, estava prevista aplicação de auditorias como um dos instrumentos para o uso prático de um rigoroso controle. Aécio não tem nenhuma responsabilidade se houve mal uso de um direito. Os mecanismos de controle público estão aí para isso.  A Justiça também. Não se pode criar um instrumento e partir do princípio que haverá fraudes. Entramos no período eleitoral e já parece muito claro quem está do lado de quem.
Já que querem falar da gestão de Aécio Neves na Câmara Federal porque não citar a criação do Conselho de Ética para julgar deputados, instrumento que até então não existia. Outra iniciativa de quando era presidente da Câmara foi a implementação da Comissão de participação Popular, que permite ao cidadão reunir assinaturas e apresentar projetos de lei ao legislativo federal. Também foi no mesmo período que foi colocada em votação o fim da imunidade parlamentar para crimes comuns.
No afã de condenar Aécio o Jornal erra dizendo que ele criou a verba indenizatória, que não foi ato de uma pessoa só, no valor de R$ 15 mil reais (leia ato original da Câmara). Na verdade quando criada, o valor era de R$ 7 mil. Foi mais que dobrado, em 2004, apenas três anos depois pelo presidente João Paulo do PT (conheça ato posterior publicado pela Câmara).  Estranhamente essa informaçao não interessou à Folha que durante o dia contou, por coincidência, com a ajuda da rede de blogs do PT para atacar Aécio. Será por isso que a informação não interessou ao Jornal?
Na verdade, apesar do número de páginas dedicado ao tema, na cobertura do Jornal o assunto é retratado em apenas dois tempos na sua criação e agora.
Nem uma palavra para o meio do caminho, para a administração do PT que poderia ter cancelado a verba, poderia ter aprofundado os mecanismos de controle e transparência, mas não fez nada além de dobrar o valor dela
A Folha que prega um jornalismo isento e equilibrado dá mostras de que lado a sua balança pende. Balança esse que não tem nada a ver com a Justiça. O jornal julga, prejulga e condena sem que haja o direito de esclarecimento dos fatos. O governador de Minas não tem culpa se fizeram mau uso desse instrumento: se o paciente usa o remédio de forma errada a culpa não é  do médico.

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