O senador Aécio Neves (MG), possível candidato a presidente da República em 2014, fez nesta terça-feira, 12, duas articulações no Congresso Nacional para aprovar projetos com elevado impacto fiscal e que conflitam com o discurso de responsabilidade fiscal que seu partido prega.
Sua movimentação começou no final da manhã, quando ele se deslocou do Senado até o plenário da Câmara O senador defendeu a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta a parcela destinada pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja diretoria estava presente no plenário, sua aprovação implica uma transferência adicional de R$ 6,1 bilhões da União para os municípios.
Depois, no Senado, Aécio liderou uma articulação para aumentar os recursos destinados pela União para a saúde. No debate sobre a PEC do Orçamento Impositivo, trabalhou pela aprovação da emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-CE), que estabelecia o repasse para a saúde de 18% da Receita Corrente Líquida (RCL). O que, pelos atuais parâmetros, representam mais R$ 128 bilhões para o setor até 2017. O governo defende um acréscimo da metade desse valor: R$ 64 bilhões até 2018. O equivalente a 15% da RCL. A emenda acabou derrotada por 49 votos a 34.
Nas duas Casas, subiu à tribuna para discursar. Na Câmara, defendeu o aumento dos repasses federais para os municípios e a aprovação da PEC.
Enquanto discursava da tribuna, era assistido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Saudando o tucano, Alves disse: "É com muita honra que este plenário recebe a presença de um parlamentar que já foi presidente desta Casa e tem toda uma tradição municipalista. Grande governador de Minas Gerais." Alves também manifestou apoio à célere tramitação da PEC - a despeito da oposição do governo, ao qual é aliado, a ideia. Seu partido detém o maior número de prefeituras do País e a reeleição da maior parte dos deputados peemedebistas está vinculada à atuação dos prefeitos na campanha.
Mais tarde, no Senado, fez um discurso com foco na saúde. Defendeu sua posição em favor da emenda que ampliava em R$ 64 bilhões o repasse da União para a saúde, disse: "Tenho tido o cuidado de apoiar projetos que aumentem os gasto do governo, mas nesse caso é fundamental gastar mais com saúde. É exequível. Ao não aprovar essa emenda, a base do governo vai estar externando, refletindo a senhora presidente da República, mais médicos e menos recursos para a saúde e para os brasileiros".
Estado de São Paulo
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