Aécio comenta vaia de prefeitos a Dilma e alerta para problemas da Federação
Foto: Cadu Gomes
Ao comentar no Plenário, nesta quarta-feira (16/05) a vaia pública feita pelos prefeitos à presidente Dilma Rousseff durante a abertura da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) alertou para a necessidade de parlamentares, prefeitos e membros do governo construírem uma união e melhor entendimento em torno da discussão da refundação da Federação brasileira. Para o tucano, o ponto de partida para o debate está concentrado em três questões fundamentais: a redistribuição dos royalties do petróleo e da mineração; a renegociação da dívida dos Estados; e a discussão dos novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“Não teremos outra oportunidade para essa discussão. Portanto, temos que nos aprofundar em torno de alguns temas que caminham na direção da refundação da Federação, como a redistribuição dos royalties, não apenas do petróleo mas também da mineração; a renegociação da dívida dos estados, que também se insere neste contexto de fortalecer a Federação, até para criarmos um espaço de folga fiscal para que os estados possam fazer investimentos; e a discussão sobre os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados. Nós, da oposição, temos tido a capacidade de compreender e diferenciar as ações de governo das questões de Estado, e estamos prontos para discutir amplamente esses três itens que dizem respeito à reorganização da Federação brasileira. É preciso termos a consciência de que uma grande questão precisa ser solucionada: queremos viver em uma Federação ou caminharemos para viver em um Estado unitário?”, questionou.
Em entrevista à TV da Liderança do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou que a pouca receptividade que a presidente teve dos prefeitos tem como origem e razão o descaso do governo federal com os temas que interessam aos estados e municípios.
“É equivocada a análise de que a vaia recebida pela presidente Dilma ocorreu exclusivamente por causa dos royalties. Eles são apenas um adendo de uma agenda muita extensa da federação brasileira para a qual o governo federal tem virado as costas. O que nós estamos vendo no Brasil ao longo desses últimos dez anos é um acúmulo permanente de receitas tributárias nas mãos da União em detrimento de Estados e municípios. Basta ver a realidade dos pequenos e médios municípios para perceber que é preciso inverter a lógica da concentração do Estado unitário no qual está se transformando o Brasil. Do contrário, nós vamos ter cada vez mais dificuldades dos prefeitos em realizar as despesas mínimas e básicas da sua população. O governo comemora recordes mensais de arrecadação e não distribui adequadamente esses recursos. Aliás, no momento de fazer as suas bondades, as faz com os impostos compartilhados como Imposto de Renda e IPI, e não com as contribuições que são acumuladas exclusivamente pela União. O que falta é generosidade do governo federal com o Brasil e com os municípios”, afirmou Aécio.
Comissão da Verdade.
Ao comentar sobre a instalação da Comissão da Verdade pela presidente Dilma, o senador tucano disse que ela terá uma grande oportunidade de realizar a reconciliação do País com a sua história. “O sentimento da oposição e do PSDB é que esta comissão não é de governo, mas sim do Estado brasileiro, que tem como objetivo revisionar os excessos ou as violações aos direitos humanos cometidos no passado. Por outro lado, a comissão não pode ter um caráter revanchista de abrir feridas. Eu acredito que ela permitirá a conciliação das atuais gerações de brasileiros com a sua história”, destacou Aécio.
CPI do Cachoeira
Questionado na entrevista sobre as atividades da CPI Mista que investiga as atividades ilícitas do contraventor Carlinhos Cachoeira, o senador Aécio Neves afirmou que o PT já percebeu ter dado um tiro no pé ao propor a instalação da comissão. Para o tucano, a estratégia dos parlamentares governistas é desviar o foco dos debates e investigações.
“Eles achavam que iriam fazer uma caça às bruxas, e com isso dizimar os adversários e atentar contra a liberdade de imprensa, ou mesmo fragilizar as instituições, como o Ministério Público. Na verdade o que se vê claramente é setores do PT querendo desviar a discussão do seu centro. Esta CPI foi criada, e nós a apoiamos, para investigar Carlos Cachoeira e todos os elos que ele tinha com o setor público e privado. No momento em que o PT traz para o centro do debate o cerceamento à imprensa, com acusações a veículos de comunicação e ao Ministério Público, vemos que o PT é um partido da conveniência: quando atende aos seus interesses a decisão é correta, mas quando isso não ocorre viola os interesses nacionais. O PT comete um equívoco e a marca que deixará, ou mesmo a mancha, é que o partido tem um grande receio do que irá acontecer no julgamento do mensalão. Nós queremos que tudo seja apurado em toda a sua extensão, mas não iremos permitir que as instituições brasileiras e a liberdade de imprensa sejam de alguma forma atingidas pela ação pouca democrática de setores do PT”, concluiu o senador.
Patrícia Mazzili – Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado
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