Aécio Neves defende imposto zero para cesta básica

Aécio Neves

08/08/2012

Senador cobra da presidente Dilma Rousseff sanção da emenda que isenta de impostos federais alimentos básicos para população
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu, nesta terça-feira (07/08), no plenário do Senado Federal, a proposta do PSDB que estabelece imposto zero no país para os alimentos da cesta básica. O senador destacou que a medida tem grande impacto para as famílias de baixa renda e fez um apelo à presidente da República, Dilma Rousseff, para que ela não vete a emenda. A presidente poderá sancionar ou vetar a emenda.

"Não há nenhuma medida nesse momento de maior alcance social do que a redução dos custos da cesta básica. Estamos falando de uma redução em torno de 15% de dois terços da receita das famílias de mais baixa renda. A partir de hoje, estaremos, permanentemente, fazendo um apelo à senhora presidente da República e à coerência do Partido dos Trabalhadores para que não cometam essa injustiça com as famílias de mais baixa renda do Brasil, vetando a emenda", afirmou o senador.

A proposta aprovada hoje, no Senado, estabelece isenção total de impostos federais (IPI e PIS/Cofins) para carne, leite, arroz, feijão, batata, farinha, pão, café, óleo, açúcar, manteiga, tomate e banana. A emenda foi incluída na Medida Provisória (MP) 536, que trata da desoneração fiscal de produtos e da folha de pagamentos de determinados setores da economia, por iniciativa do líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo.

Em Minas Gerais, como governador do Estado, Aécio Neves determinou a redução a zero das alíquotas de ICMS de produtos da cesta básica, de material de construção, de higiene e material escolar. O senador destacou que a medida no âmbito nacional chega com atraso.

"Vários estados brasileiros, assim como fizemos em Minas, reduziram o ICMS de vários produtos cesta básica. Feijão em Minas Gerais tem zero de ICMS, leite tem zero de ICMS, farinha de mandioca tem zero, e vários produtos da cesta básica tiveram o ICMS, o único imposto estadual, essencial à sobrevivência dos estados, reduzidos em pelo menos um terço. Isso significa que essa medida já vem com muito atraso", destacou Aécio Neves.
Custo de vida

O senador apresentou, em seu discurso no Senado, dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgados nesta segunda-feira, que mostram que a cesta básica ficou mais cara em 17 capitais do país. Como nas famílias pobres a parcela de gastos com alimentação é maior, a tributação excessiva dos alimentos acaba prejudicando a distribuição de renda e contribuindo para manter um maior número de pessoas abaixo da linha da pobreza. Nesta população, o gasto com alimentação representa mais de dois terços da renda familiar.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que carga fiscal média sobre os alimentos é de 14,1% nas grandes regiões urbanas do país.

O senador Aécio Neves destacou que outra consequência da alíquota zero para alimentos da cesta básica será o incentivo à produção de alimentos, principalmente os pequenos produtores.

A proposta do deputado Bruno Araújo foi baseada em um projeto apresentado anteriormente por um grupo de parlamentares do PT. Não havia, entretanto, previsão para que o projeto fosse votado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

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Aécio comemora aprovação da proposta do PSDB que zera impostos da cesta básica

Aécio Neves, líder da oposição

Aécio Neves comemora aprovação na Câmara de proposta do PSDB que zera impostos federais para cesta básica

"Se o governo não gastasse tanto, e tão mal, haveria espaço para redução de tributos para o conjunto da economia brasileira", diz Aécio.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou, nessa terça-feira (17/07), a aprovação pela Câmara dos Deputados da emenda apresentada pelo PSDB que estabelece imposto zero para os produtos da cesta básica. A medida foi incluída na medida provisória (MP) 536, que trata da desoneração fiscal de produtos e da folha de pagamentos de determinados setores da economia.

"O PSDB agiu na defesa dos reais interesses da população, sobretudo da população de mais baixa renda. Zerar os impostos dos alimentos que compõem a cesta básica significa comida mais farta e barata. Ao mesmo tempo, é um incentivo para a produção desses bens, que com certeza terão um demanda maior. Se o governo não gastasse tanto, e tão mal, haveria espaço para redução de tributos para o conjunto da economia brasileira, e não apenas para alguns setores, como vem ocorrendo" afirmou o senador Aécio.

De acordo com a emenda proposta pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), os produtos alimentícios da cesta básica ficam totalmente isentos de IPI e PIS/Cofins. São eles: carne, leite, arroz, feijão, batata, farinha, pão, café, óleo, açúcar, manteiga, tomate e  banana.

"Espero que o governo federal, que vem atendendo tantas reivindicações, justas até, de setores fortes da economia brasileira, com grande poder de pressão, não vete essa emenda. Não seria justo com a população, com aqueles que, praticamente, somente consomem alimentos da cesta básica", declarou o senador.

A MP 536 será votada pelo Senado no início de agosto e, aprovada, vai à apreciação da Presidência da República. A presidente Dilma pode sancionar ou vetar a emenda do PSDB.

O deputado Bruno Araújo baseou sua proposta em projeto apresentado por um grupo de deputados do PT no passado, mas que estava com sua tramitação parada, sem previsão para votação

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