Esse estudo mostra que foram comercializados 46.864 toneladas de agrotóxicos em 2008 e o total da área cultivada foi de 30.438.350 hectares. Já em 2009, foram comercializadas 57.897 toneladas e a área cultivada foi de 31.554.641 hectares.
Dentre os agrotóxicos comercializados em Minas Gerais durante o ano de 2009, os herbicidas utilizados em capina química representaram 49,07%, os inseticidas 26,51%, os fungicidas 15,8%, os acaricidas 0,005% e os formicidas 0,023%.
O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, afirma que as fiscalizações são essenciais para que os produtores utilizem o produto de maneira correta e segura. “O principal objetivo das fiscalizações é assegurar o uso racional e correto dos agrotóxicos, bem como, promover a preservação do meio ambiente e a manutenção da saúde pública para ofertar produtos mais saudáveis na mesa do consumidor mineiro”, afirma.
Embalagens vazias
Também é obrigação do comerciante estar credenciado em um posto ou central de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. Ele deve, ainda, indicar ao usuário, na nota fiscal de compra, o endereço dessas unidades para devolução no prazo máximo de um ano após a compra.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), Minas Gerais recolheu, de janeiro a outubro de 2010, um total de 2.265.626 quilos de embalagens vazias de agrotóxicos que poderiam causar impactos negativos ao meio ambiente. Esse número representa um aumento de 8,4% no índice de recolhimento no Estado, durante o mesmo período do ano anterior. Minas Gerais é o sexto estado do Brasil que mais retirou embalagens vazias de agrotóxicos do campo. A meta de recolher 2.100.000 quilos destes recipientes em 2010 já foi ultrapassada.
Thales Fernandes, explica que a cada mês há um aumento na devolução de embalagens vazias, o que representa uma maior conscientização de agricultores em relação ao meio ambiente. “Realizamos um trabalho efetivo de fiscalização e campanhas educativas em todo o Estado para conscientizar proprietários rurais e comerciantes sobre a importância da destinação correta das embalagens de agrotóxicos, garantindo assim a preservação do meio ambiente”, afirma.
Caso não tenha condições de receber as embalagens no local onde se realizam as vendas, o comerciante deve disponibilizar e indicar uma unidade de recebimento (posto ou central), levando em consideração que as condições de acesso não devem dificultar a devolução pelo usuário.
Fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos
O IMA é a instituição responsável em Minas Gerais pela fiscalização do comércio, do armazenamento e do uso de agrotóxicos na agricultura e na proteção de florestas plantadas.
Todo estabelecimento comercial e prestador de serviço de aplicação de agrotóxico em Minas Gerais, é obrigado a obter o registro no Instituto, e o certificado deve ser afixado em local visível. Para se registrar, o proprietário deve procurar a unidade do IMA mais próxima do estabelecimento comercial.
Minas Gerais é referência na fiscalização do uso de agrotóxicos no país, sendo o primeiro no ranking do número de fiscalizações realizadas em 2009, com 4.794 ações. Além disso, é o quinto estado que mais possui estabelecimentos que comercializam agrotóxicos registrados, com 924 revendas registradas no IMA.