“Estamos absolutamente convencidos de que a proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios, com apoio da AMM, é absolutamente razoável. A questão de 2024 já está resolvida, mas temos que mergulhar em 2025, 2026 e 2027. E essa proposta de 10%, 12%, 14%, anualmente, parece absolutamente razoável”, afirmou Aécio aos prefeitos presentes.
Hoje, os municípios pagam uma alíquota reduzida de 8% sobre a folha de pagamento dos funcionários municipais. Antes, a alíquota era de 20%. O Congresso tem 60 dias para analisar o projeto, em razão da decisão do ministro do STF Cristiano Zanin que suspendeu a reoneração das prefeituras por esse período.
“Tenho acompanhado muito de perto o esforço que a AMM vem fazendo e a presença dela hoje na Confederação Nacional é estratégica, é talvez a mais relevante, pela pauta que vocês têm conseguido impor”, acrescentou o ex-governador.
Aos prefeitos, Aécio destacou que a desoneração dos municípios representa pouco impacto para a União frente aos elevados gastos do governo federal.
“É o governo mais gastador da história do Brasil. Esse governo que não tem economia para criar 40 ministérios, não tem economia para aumentar a sua base de despesas sem qualquer esforço de gestão de contenção de despesas. Portanto, tenho muita convicção de que no plenário da Câmara e do Senado vamos ter a aprovação dessa proposta. Esperamos que o ministro da Fazenda facilite esse entendimento”, avaliou.
Aecio Neves
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