segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Enquanto Senador, Aécio Neves, comemorava em 2013, a aprovação da PEC que ampliava os direitos dos trabalhadores domésticos

 



Enquanto senador,  Aécio Neves (PSDB-MG) comemorou em março de 2013, a aprovação da PEC que ampliava os direitos dos trabalhadores domésticos.

Coube ao senador Aécio liderar e orientar a bancada do PSDB durante a votação.

Pela proposta, os trabalhadores domésticos passaram a ter os benefícios do FGTS, licença-maternidade ou paternidade e horas extras após cumprirem carga de 44 horas semanais.

“...Mas não há neste momento, em discussão no Congresso, uma medida de tanto efeito, de tamanha repercussão, a uma categoria tão expressiva de brasileiros e brasileiras como esse, que eleva as trabalhadoras domésticas, os trabalhadores domésticos, à categoria de outros trabalhadores. Vamos continuar avançando com ações concretas como essa e não apenas na retórica. O PSDB se orgulha de, desde a Assembleia Nacional Constituinte, estar trabalhando para que o Brasil avance efetivamente para se transformar em uma nação desenvolvida e não apenas em uma nação que se desenvolve na propaganda oficial".

Aécio Neves

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