Uma das promessas de Aécio Neves acaba de ser cumprida pelo Governador Antonio Anastasia
Veja materia do jornal O TEmpo de hoje.:
" As servidoras do Estado de Minas Gerais têm direito, desde ontem, à licença-maternidade de 180 dias, ou seis meses. A lei que aumenta o prazo, até então de 120 dias, foi sancionada ontem pelo governador Antonio Anastasia e publicada no "Minas Gerais".
A medida vale para todas as servidoras da administração pública direta ou que desempenhem função em autarquias e fundações estaduais.
A mudança garante a mães e filhos o tempo de aleitamento recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a criação de vínculos afetivos mais estreitos, o que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, é saudável para o futuro da convivência familiar.
A servidora que adotar um filho também será beneficiada. No caso da adoção de criança até 1 ano, a servidora terá direito aos mesmos 60 dias de prorrogação. Quando a criança adotada tiver entre 1 e 4 anos, a prorrogação será de 30 dias, e de 15 dias para crianças com até 8 anos.
A nova legislação também estabelece que, durante o prazo de prorrogação da licença-maternidade, a servidora não poderá exercer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche. A prorrogação será custeada pelo Tesouro Estadual.
Empresas privadas. Das 40 maiores empresas do Brasil, dez afirmaram conceder licença de seis meses. O levantamento foi feito com as companhias que lideram o ranking das maiores receitas líquidas do país, de 2008. A adesão ao Programa Empresa Cidadã não é obrigatória, mas as empresas têm dedução de impostos federais desde janeiro."
Nenhum comentário:
Postar um comentário